Processo 299721/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 17:37
Autuado em 25/04/2017 17:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 306/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   306/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/02/2019 Acórdão   306/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
Gestor atual MARIO CESAR FABIANO
Gestor das Contas RENAN LEAL GONCALVES
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2018 11:35 do Protocolo 722733/18
01/10/2018 14:50 AR do Ofício ODL - 1542/2018 - DP
09/04/2018 11:52 AR do Ofício OCN - 1527/2018 - DP
21/03/2018 09:08 do Protocolo 183921/18
20/03/2018 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 183182/18
09/03/2018 15:00 Devolução do Ofício OCN - 791/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/04/2019 Instrução de Cobrança   437/ 2019   
DP  13/09/2018 Ofício de Diligência   1542/ 2018   
DP  16/03/2018 Ofício de Contraditório   1527/ 2018   
DP  09/02/2018 Ofício de Contraditório   791/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2019 2066 Despacho Processual Diverso nº 688/2019
27/02/2019 2009 Acórdão nº 306/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
17/09/2018 1909 Despacho Processual Diverso nº 1378/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 592/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2849/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2019 08:14 DP  
23/05/2019 14:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 511/2019 -
23/05/2019 11:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 688/2019 -
22/05/2019 15:20 SMPJTC  
22/05/2019 11:15 4PC Parecer nº 300/2019 - Baixa de responsabilidade. Multa devidamente recolhida. Arquivamento dos autos.
22/05/2019 10:00 SMPjTC  
21/05/2019 12:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 676/2019 -
28/03/2019 16:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 437/2019 -
28/03/2019 16:36 CMEX Informação nº 1631/2019 -
28/03/2019 16:36 CMEX Informação nº 1632/2019 -
28/03/2019 16:36 CMEX Instrução nº 701/2019 -
15/03/2019 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 359/2019 -
14/03/2019 15:16 SMPJTC  
14/03/2019 12:20 4PC Ciência de Decisão nº 64/2019 -
13/03/2019 11:41 SMPjTC  
19/02/2019 17:38 S2C Acórdão nº 306/2019 -
07/01/2019 11:49 GCIZL  
18/12/2018 12:40 SMPJTC  
31/10/2018 11:37 4PC Parecer nº 820/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
31/10/2018 08:06 SMPjTC  
19/10/2018 13:55 CGM Instrução nº 4359/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/09/2018 09:45 DP Ofício de Diligência nº 1542/2018 -
06/09/2018 12:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1378/2018 -
05/09/2018 18:36 SMPJTC  
22/08/2018 11:18 4PC Parecer nº 514/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos ao controle interno.
21/08/2018 13:56 SMPjTC  
09/05/2018 15:07 CGM Instrução nº 2645/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/02/2018 14:40 DP Informação nº 2725/2018 -
08/02/2018 14:40 DP Informação nº 2967/2018 -
08/02/2018 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 1527/2018 -
08/02/2018 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 791/2018 -
02/05/2017 13:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 592/2018 -
02/05/2017 13:07 COFIM Instrução nº 350/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 13:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2849/2017 -

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