Processo 299792/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2018 16:27
Autuado em 30/04/2018 16:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 202/2020 da Primeira Câmara, de 10/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   202/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   202/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/06/2020   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIFLOR
Gestor atual JOSÉ BASSI NETO
Gestor das Contas ALAN ROGERIO PETTENAZZI
Ex-Gestor ALAN ROGERIO PETTENAZZI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2023 14:39 477619/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
02/10/2023 11:19 AR do ofício OPD - 932/23 - GP
15/09/2023 10:43 Devolução do Ofício - IDC - 748/23 - CMEX
29/07/2020 23:06 Recibo de Petição Intermediária - 477619/20, de 29/07/20 - Protocolo: 477619/20
15/06/2020 14:08 Recibo de Petição Intermediária - 372299/20, de 15/06/20 - Protocolo: 372299/20
17/10/2019 16:03 Recibo de Petição Intermediária - 703724/19, de 17/10/19 - Protocolo: 703724/19
18/10/2018 18:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 727212/18
19/09/2018 11:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657338/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/08/2023 Instrução de Cobrança   748/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   932/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2020 2353 Despacho Processual Diverso nº 886/2020
10/07/2020 2336 Acórdão de Parecer Prévio nº 202/2020
26/06/2020 2326 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 29/06/2020
13/11/2019 2185 Despacho Processual Diverso nº 1496/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 985/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2181/2018
25/09/2018 1915 Despacho Processual Diverso nº 1899/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2468/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2023 15:35 CMEX  
28/08/2023 10:06 DP Informação nº 5969/2023 -
24/08/2023 15:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 932/2023 -
24/08/2023 14:37 DP Informação nº 5863/2023 -
01/08/2020 15:35 DP  
30/07/2020 09:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 886/2020 -
15/07/2020 10:16 S1C  
14/07/2020 22:14 SMPJTC  
13/07/2020 11:22 5PC Ciência de Decisão nº 219/2020 -
13/07/2020 11:16 SMPjTC  
06/07/2020 21:41 S1C  
30/06/2020 13:24 GCDA  
29/06/2020 16:34 S1C Certidão de Adiamento nº 44/2020 -
22/06/2020 16:18 GCFAMG  
22/06/2020 15:22 S1C Certidão de vistas de processo nº 21/2020 -
07/04/2020 11:40 GCDA  
06/04/2020 16:57 SMPJTC  
02/04/2020 10:38 5PC Parecer nº 225/2020 - PCP. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
01/04/2020 16:43 SMPjTC  
11/11/2019 17:00 CGM Instrução nº 658/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/10/2019 11:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1496/2019 -
11/10/2019 11:12 SMPJTC  
01/10/2019 11:22 5PC Parecer nº 904/2019 - Prestação de Contas do Município de Uniflor. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
30/09/2019 12:04 SMPjTC  
22/10/2018 13:30 CGM Instrução nº 3833/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
21/09/2018 16:15 DP  
20/09/2018 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1899/2018 -
15/08/2018 07:55 DP Informação nº 9757/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 2468/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Instrução nº 2032/2018 - MUNICÍPIO DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 02:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2181/2018 -

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