Processo 299814/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2018 11:34
Autuado em 28/04/2018 11:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3255/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2018 Acórdão   3255/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/10/2018 Acórdão   3255/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/04/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:27/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:27/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:27/04/18)
Gestor atual JAMAR ROSSONI CLIVATTI
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Interessado USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/04/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:27/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:27/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:27/04/18)

Juntadas
DataDescrição
15/08/2018 08:48 do Protocolo 572065/18
13/08/2018 10:36 AR do Ofício OCN - 3211/2018 - DP
30/07/2018 14:11 Relatório de Fiscalização 2017.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2018 Ofício de Contraditório   3211/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2018 1945 Acórdão nº 3255/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 31/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2182/2018
01/08/2018 1877 Despacho Processual Diverso nº 242/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 17:18 DP  
31/10/2018 16:50 STP Acórdão nº 3255/2018 -
31/10/2018 16:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 900/2018 -
26/09/2018 10:35 GCFC  
25/09/2018 12:18 SMPJTC  
21/09/2018 11:52 6PC Parecer nº 522/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade, cf. CGE.
20/09/2018 17:54 SMPjTC  
19/09/2018 11:56 CGE Instrução nº 341/2018 -
12/09/2018 11:39 2ICE Instrução nº 11/2018 -
11/09/2018 19:01 CGE Despacho Processual Diverso nº 489/2018 -
30/07/2018 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 3211/2018 -
03/05/2018 12:59 CGE Despacho Processual Diverso nº 242/2018 -
03/05/2018 12:59 CGE Instrução nº 184/2018 - Pela concessão de contraditório.
28/04/2018 11:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2182/2018 -

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