Processo 299849/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 14:31
Autuado em 27/04/2018 14:31
Apensado ao Processo 169900/24 em 15/03/2024 11:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 126/2021 da Primeira Câmara, de 07/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   126/ 2021 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   126/ 2021 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
05/04/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
08/02/2021   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
07/12/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
30/11/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
16/11/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/11/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
08/06/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Gestor atual JORGE DAVID DERBLI PINTO
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:06/08/18), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:06/08/18), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:06/08/18), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:06/08/18), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:06/08/18), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:06/08/18), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:06/08/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:06/08/18), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:06/08/18)
Gestor das Contas JORGE DAVID DERBLI PINTO
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:06/08/18), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:06/08/18), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:06/08/18), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:06/08/18), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:06/08/18), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:06/08/18), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:06/08/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:06/08/18), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:06/08/18)
Interessado MUNICÍPIO DE IRATI
Ex-Gestor IEDA REGINA SCHIMALESKY WAYDZIK
Ex-Gestor JORGE DAVID DERBLI PINTO
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:06/08/18), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:06/08/18), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:06/08/18), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:06/08/18), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:06/08/18), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:06/08/18), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:06/08/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:06/08/18), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:06/08/18)

Juntadas
DataDescrição
05/04/2021 10:59 do Protocolo 201200/21
08/06/2020 10:54 do Protocolo 360452/20
08/11/2018 17:07 do Protocolo 778232/18
03/08/2018 16:04 do Protocolo 546994/18
06/07/2018 10:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 481078/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2021 2560 Despacho Processual Diverso nº 765/2021
07/05/2021 2534 Acórdão de Parecer Prévio nº 126/2021
16/04/2021 2520 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 19/04/2021
24/06/2020 2324 Despacho Processual Diverso nº 817/2020
23/10/2018 1934 Despacho Processual Diverso nº 1527/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2084/2018
24/07/2018 1871 Despacho Processual Diverso nº 2207/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 1461/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2021 08:44 DP  
01/06/2021 10:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 765/2021 -
23/04/2021 15:58 S1C Certidão de Sessão nº 98/2021 -
23/04/2021 15:58 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 126/2021 -
13/04/2021 16:49 GCAML  
08/04/2021 16:19 S1C Certidão de Sessão nº 75/2021 -
18/02/2021 11:19 GCILB  
16/02/2021 10:29 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 11/2021 -
05/11/2020 16:12 GCAML  
05/11/2020 15:25 S2C Certidão de Sessão nº 484/2020 -
14/09/2020 15:53 GCILB  
14/09/2020 14:33 SMPJTC  
26/08/2020 10:04 7PC Parecer nº 766/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2017. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, com aplicação de multas, cf. CGM.
25/08/2020 20:18 SMPjTC  
22/06/2020 13:27 CGM Instrução nº 3027/2020 - MUNICÍPIO DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa
10/06/2020 19:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 817/2020 -
09/06/2020 12:12 S2C Certidão de Sessão nº 217/2020 -
04/05/2020 11:05 GCILB  
04/05/2020 00:42 SMPJTC  
30/03/2020 10:06 7PC Parecer nº 208/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade, com aplicação de multas, cf. CGM.
30/03/2020 08:26 SMPjTC  
04/12/2018 13:36 CGM Instrução nº 587/2020 - MUNICÍPIO DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/10/2018 14:35 DP  
17/10/2018 10:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1527/2018 -
16/10/2018 17:45 SMPjTC  
16/10/2018 11:32 1SubPG Parecer nº 455/2018 - Prestação de Contas de Prefeito. Pela intimação do Prefeito Municipal e gestor das contas, Sr. Jorge David Derbli Pinto, para os fins dispostos neste opinativo.
15/10/2018 10:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1606/2018 -
07/08/2018 10:55 CGM Instrução nº 4063/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
20/07/2018 09:31 DP  
11/07/2018 14:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 2207/2018 -
08/06/2018 11:00 DP Informação nº 7084/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 1461/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Instrução nº 1121/2018 - MUNICÍPIO DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 14:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2084/2018 -

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