Processo 299911/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 15:00
Autuado em 27/04/2018 15:00
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 407/2018 da Primeira Câmara, de 21/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   407/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   407/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Gestor atual ALIRIO JOSE MISTURA
Gestor das Contas ALIRIO JOSE MISTURA

Juntadas
DataDescrição
11/02/2019 09:48 AR do ofício OPD - 190/19 - GP
10/08/2018 11:05 do Protocolo 563317/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   190/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2018 1952 Acórdão de Parecer Prévio nº 407/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2090/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2113/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2019 12:08 DP  
23/01/2019 07:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 190/2019 -
18/01/2019 11:37 CMEX Informação nº 237/2019 -
23/11/2018 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 36/2019 -
22/11/2018 16:10 SMPJTC  
22/11/2018 11:00 2PC Ciência de Decisão nº 359/2018 -
22/11/2018 09:36 SMPjTC  
12/11/2018 14:43 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 407/2018 -
22/10/2018 14:02 GCFC  
22/10/2018 11:57 SMPJTC  
02/10/2018 12:04 2PC Parecer nº 766/2018 - Prestação de Contas. Município de Francisco Alves. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
01/10/2018 12:27 SMPjTC  
13/08/2018 12:52 CGM Instrução nº 3810/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/07/2018 11:38 DP  
03/05/2018 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 2113/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Instrução nº 1690/2018 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 15:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2090/2018 -

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