Processo 300010/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 11:51
Autuado em 28/04/2017 11:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4044/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2017 Acórdão   4044/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/09/2017 Acórdão   4044/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade RECEITA ESTADUAL DO PARANA
Gestor atual GILBERTO CALIXTO
Gestor das Contas GILBERTO CALIXTO

Juntadas
DataDescrição
14/06/2017 12:13 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
14/06/2017 12:12 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2017 1682 Acórdão nº 4044/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 14/09/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3082/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2017 08:06 DP  
29/09/2017 14:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 887/2017 -
25/09/2017 13:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3266/2017 -
14/09/2017 17:56 STP Acórdão nº 4044/2017 -
03/07/2017 09:37 GCIZL  
14/06/2017 12:15 SMPjTC Parecer nº 5783/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2016. Ausência de Irregularidade. Pela regularidade das contas.
03/05/2017 13:05 COFIE Instrução nº 146/2017 -
02/05/2017 17:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3082/2017 -

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