Processo 300120/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/05/2011 13:30
Autuado em 30/05/2011 13:30
Oficio de encaminhamento 135/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 368/2021 da Segunda Câmara, de 09/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   368/ 2021 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/02/2021 Acórdão   368/ 2021 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Interessado CLEICI QUEIROZ CARNEIRO DE OLIVEIRA
Interessado EDGAR BUENO
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
02/10/2020 10:55 do Protocolo 622902/20
18/06/2020 14:08 Recibo de Petição Intermediária - 384564/20, de 18/06/20 - Protocolo: 384564/20
07/08/2015 09:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 621464/15
30/04/2015 16:48 do Protocolo 358127/15
09/06/2014 11:00 do Protocolo 538415/14
05/03/2014 11:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 166089/14
18/06/2013 10:58 do Protocolo 398385/13
11/06/2013 17:30 Solicitar prorrogação de prazo
19/06/2012 10:27 Termo de devolução dos autos fícicos
30/05/2012 09:28 AR de devolução dos autos físicos
10/02/2012 08:11 do Protocolo nº 5684-3/12, referente a Pedido de Revisão de Proventos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2021 2550 Despacho Processual Diverso nº 457/2021
09/03/2021 2494 Acórdão nº 368/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 3180/2013
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12400/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2021 10:22 DP  
26/05/2021 22:24 GACAK Despacho Processual Diverso nº 457/2021 -
25/05/2021 10:08 SMPJTC  
12/05/2021 13:29 3PC Parecer nº 334/2021 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
12/05/2021 13:26 SMPjTC  
11/05/2021 11:13 GACAK Despacho Processual Diverso nº 416/2021 -
27/04/2021 11:56 S2C  
20/04/2021 11:09 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1077/2021 -
16/02/2021 14:57 S2C Acórdão nº 368/2021 -
16/02/2021 14:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 385/2021 -
18/12/2020 19:17 GACAK  
18/12/2020 18:31 SMPJTC  
03/12/2020 10:06 3PC Parecer nº 1167/2020 - Aposentadoria. Retorno de sobrestamento. Cascavel. LM 5773/11. Inconstitucionalidade. Modulação de efeitos. Ex nunc. Mandado de Segurança. Indiferença para o ato em análise. Legalidade e registro.
02/12/2020 19:48 SMPjTC  
04/10/2020 19:28 CGM Parecer nº 1741/2020 -
22/08/2020 17:35 DP  
23/07/2020 22:48 GACAK Despacho Processual Diverso nº 768/2020 -
23/07/2020 21:29 SMPJTC  
29/06/2020 10:26 3PC Parecer nº 564/2020 - Aposentadoria. Retorno de sobrestamento. Cascavel. LM 5773/11. Inconstitucionalidade. Modulação de efeitos. Ex nunc. Legalidade e registro.
26/06/2020 15:08 SMPjTC  
18/06/2020 17:24 CGM Parecer nº 978/2020 -
11/05/2020 14:45 DP  
07/05/2020 17:03 GACAK Despacho Processual Diverso nº 338/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 575/2020 -
12/03/2018 15:51 COFAP  
07/03/2018 14:10 S2C Certidão de Sessão nº 78/2018 -
27/02/2018 11:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 185/2018 -
27/02/2018 09:06 SMPJTC  
15/01/2018 13:59 2PC Parecer nº 106/2018 - Aposentadoria municipal. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cascavel - IPMC. Lei nº 5773/11. Incidente de Inconstitucionalidade nº 47720/17. Pelo sobrestamento.
15/01/2018 10:44 SMPjTC  
07/08/2015 15:48 COFAP Parecer nº 9779/2017 -
27/07/2015 09:42 DP  
22/07/2015 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3479/2015 -
04/05/2015 09:56 DICAP Parecer nº 6644/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR.
02/04/2015 18:37 DP  
26/03/2015 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1557/2015 -
13/06/2014 13:34 DICAP Parecer nº 3365/2015 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
11/06/2014 17:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2346/2014 -
24/04/2014 08:26 DP Informação nº 10098/2014 -
14/04/2014 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1430/2014 -
06/03/2014 15:01 DICAP Parecer nº 4910/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. AUSÊNCIA DE INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 4.212/06 AOS PROVENTOS. EFETIVAÇÃO DOS CÁLCULOS SOMENTE SOBRE O VENCIMENTO-BASE DA SERVIDORA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
03/02/2014 10:47 DP  
27/01/2014 12:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 344/2014 -
11/07/2013 08:57 DICAP Parecer nº 1023/2014 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO PARCIAL. PELA ABERTURA DE NOVA POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM. AO RELATOR.
18/06/2013 12:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 562/2013 -
18/06/2013 12:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3180/2013 -
17/05/2013 18:03 DP Informação nº 11525/2013 -
19/03/2013 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1221/2013 -
15/03/2013 17:21 DP Informação nº 4367/2013 -
22/08/2011 09:18 DIJUR Informação nº 1660/2012 -
22/08/2011 09:18 DIJUR Parecer nº 4140/2013 -
30/05/2011 13:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12400/2011 -

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