Processo 300332/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 15:09
Autuado em 27/04/2018 15:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3426/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3426/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
13/11/2018 Acórdão   3426/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
Gestor atual MARCIO ALVES PEREIRA
Gestor das Contas MARCIO ALVES PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2018 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 379966/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3426/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2094/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 730/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 15:02 S2C  
06/12/2018 11:54 SMPJTC  
06/12/2018 11:14 6PC Ciência de Decisão nº 337/2018 -
05/12/2018 10:59 SMPjTC  
20/11/2018 16:44 S2C  
10/08/2018 09:15 GCILB  
09/08/2018 12:01 SMPJTC  
07/08/2018 11:36 6PC Parecer nº 207/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva.
06/08/2018 14:21 SMPjTC  
30/05/2018 10:26 CGM Instrução nº 2214/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa
21/05/2018 08:06 DP  
03/05/2018 12:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 730/2018 -
03/05/2018 12:55 CGM Instrução nº 420/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2094/2018 -

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