Processo 300339/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 11:19
Autuado em 26/04/2017 11:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2989/2018 da Segunda Câmara, de 29/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2018 Acórdão   2989/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/10/2018 Acórdão   2989/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
Procuradores: MARCOS ROBERTO BANHARA (não credenciado, inclusão:20/03/18)
Gestor atual VALDENIR JOSÉ SOCOLOSKI
Gestor das Contas ALCIDES APARECIDO DE BRITO

Juntadas
DataDescrição
11/06/2018 11:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 410537/18
26/03/2018 09:51 AR do Ofício OCN - 755/2018 - DP
19/03/2018 16:14 do Protocolo 177891/18
04/03/2018 09:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 132596/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2018 Ofício de Contraditório   755/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2018 1938 Acórdão nº 2989/2018
25/05/2018 1832 Despacho Processual Diverso nº 774/2018
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 545/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2585/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2018 12:28 GCAML  
28/11/2018 15:14 CMEX Informação nº 4519/2018 -
01/11/2018 11:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1331/2018 -
31/10/2018 16:07 SMPJTC  
30/10/2018 10:54 6PC Ciência de Decisão nº 226/2018 -
30/10/2018 09:11 SMPjTC  
16/10/2018 15:35 S2C Acórdão nº 2989/2018 -
03/09/2018 09:45 GCAML  
31/08/2018 18:51 SMPJTC  
27/08/2018 11:22 6PC Parecer nº 378/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa, cf. CGM.
27/08/2018 08:32 SMPjTC  
13/06/2018 09:54 CGM Instrução nº 2787/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/05/2018 09:01 DP  
19/04/2018 10:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 774/2018 -
18/04/2018 20:31 SMPjTC  
06/04/2018 11:40 1SubPG Parecer nº 144/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela intimação da Câmara Municipal de Paula Freitas para complementação documental e apresentação de esclarecimentos.
05/04/2018 14:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 790/2018 -
21/03/2018 11:39 COFIM Instrução nº 1170/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/02/2018 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 755/2018 -
26/04/2017 14:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 545/2018 -
26/04/2017 14:05 COFIM Instrução nº 245/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 14:00 COFIE  
26/04/2017 12:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2585/2017 -

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