Processo 300363/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 08:58
Autuado em 26/04/2017 08:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1266/2018 da Primeira Câmara, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão   1266/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/05/2018 Acórdão   1266/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA
Gestor atual CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas LENOIR JORGE IOP

Juntadas
DataDescrição
24/04/2018 08:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 283276/18
27/02/2018 09:18 do Protocolo 113079/18
20/02/2018 16:48 AR do ofício OCN - 602/18 - DP
29/01/2018 14:39 Devolução do Ofício OCN - 20/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/02/2018 Ofício de Contraditório   602/ 2018   
DP  08/01/2018 Ofício de Contraditório   20/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2018 1836 Acórdão nº 1266/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2062/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2556/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2018 15:28 DP  
09/07/2018 13:04 CMEX Informação nº 1369/2018 -
08/06/2018 13:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 564/2018 -
07/06/2018 23:18 SMPJTC  
05/06/2018 12:03 5PC Ciência de Decisão nº 96/2018 -
05/06/2018 09:27 SMPjTC  
23/05/2018 15:10 S1C  
16/05/2018 12:25 GCFAMG  
15/05/2018 16:34 S1C Certidão de Sessão nº 304/2018 -
27/04/2018 09:24 GCFAMG  
26/04/2018 20:55 SMPJTC  
26/04/2018 10:59 5PC Parecer nº 291/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade das contas.
26/04/2018 08:21 SMPjTC  
03/04/2018 13:48 CGM Instrução nº 30/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/01/2018 13:59 DP Informação nº 919/2018 -
08/01/2018 13:59 DP Informação nº 980/2018 -
08/01/2018 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 20/2018 -
08/01/2018 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 602/2018 -
26/04/2017 11:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2062/2017 -
26/04/2017 11:07 COFIM Instrução nº 3089/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 11:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2556/2017 -

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