Processo 300430/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 18:29
Autuado em 27/04/2018 18:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2563/2018 da Primeira Câmara, de 01/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2563/ 2018 Regular com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2018 Acórdão   2563/ 2018 Regular com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASELVA
Gestor atual LEONARDO CAMILOTI
Gestor das Contas LEONARDO CAMILOTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/09/2019 17:48 694691/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
07/01/2020 09:29 do Protocolo 7306/20
02/12/2019 13:41 do Protocolo 803869/19
31/10/2019 12:13 Recibo de Petição Intermediária - 731817/19, de 31/10/19 - Protocolo: 731817/19
20/02/2019 09:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Certidão de débito - 14/19 - CMEX, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 99/19 - GACAC.
20/02/2019 09:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Instrução de cobrança - 886/18 - CMEX, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 99/19 - GACAC.
20/02/2019 09:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Informação - 3847/18 - CMEX, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 99/19 - GACAC.
20/02/2019 09:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Certidão de trânsito em julgado - 922/18 - S1C, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 99/19 - GACAC.
22/11/2018 11:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 804799/18
08/11/2018 11:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 776361/18
26/06/2018 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 448755/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/11/2018 Instrução de Cobrança   886/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2020 2225 Despacho Processual Diverso nº 43/2020
21/02/2019 2005 Despacho Processual Diverso nº 99/2019
30/11/2018 1959 Despacho Processual Diverso nº 1466/2018
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 1431/2018
01/10/2018 1919 Acórdão nº 2563/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2198/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2020 13:46 DP  
21/01/2020 09:57 GACAK Despacho Processual Diverso nº 43/2020 -
20/01/2020 23:20 SMPJTC  
17/01/2020 13:19 5PC Parecer nº 30/2020 - Pelo encerramento.
17/01/2020 13:06 SMPjTC  
16/01/2020 16:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 129/2020 -
16/01/2020 14:48 GACAK Despacho Processual Diverso nº 28/2020 -
15/01/2020 11:52 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 7/2020 -
15/01/2020 11:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 28/2020 -
08/01/2020 14:07 GACAK Despacho Processual Diverso nº 11/2020 -
26/09/2019 17:57 CMEX Informação nº 6504/2019 -
26/09/2019 17:57 CMEX Informação nº 7172/2019 -
26/09/2019 17:57 CMEX Instrução nº 7/2020 -
26/09/2019 17:47 DP Informação nº 7558/2019 -
19/02/2019 14:34 DP  
17/01/2019 19:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 99/2019 -
30/11/2018 16:22 CMEX Informação nº 182/2019 -
29/11/2018 10:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1504/2018 -
28/11/2018 15:50 DP  
12/11/2018 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1431/2018 -
12/11/2018 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1466/2018 -
05/11/2018 10:23 CMEX Despacho Processual Diverso nº 607/2018 -
04/10/2018 11:10 S1C  
03/10/2018 15:55 SMPJTC  
02/10/2018 12:30 PGC Ciência de Decisão nº 631/2018 -
02/10/2018 08:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1519/2018 -
19/09/2018 14:35 S1C Acórdão nº 2563/2018 -
18/09/2018 15:58 GACAC  
17/09/2018 22:21 S1C  
06/09/2018 11:56 GACAC  
05/09/2018 18:14 SMPjTC  
04/09/2018 11:30 1SubPG Parecer nº 298/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
04/09/2018 08:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1323/2018 -
28/06/2018 08:02 CGM Instrução nº 3008/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASELVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 09:08 DP  
29/05/2018 08:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 592/2018 -
03/05/2018 12:32 CGM Instrução nº 858/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 18:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2198/2018 -

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