Processo 300479/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 09:16
Autuado em 26/04/2017 09:16
Apensado ao Processo 690742/18 em 04/10/2018 11:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2525/2018 da Primeira Câmara, de 21/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2525/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2018 Acórdão   2525/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA
Gestor atual JOAO MARCEL NHOATTO
Gestor das Contas NELSON LIBER
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA

Juntadas
DataDescrição
10/05/2018 11:08 AR do Ofício OCN - 1170/2018 - DP
15/03/2018 11:43 do Protocolo 168981/18
06/03/2018 08:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 138470/18
09/01/2018 13:44 Devolução do Ofício OCN - 5154/2017 - DP
07/12/2017 13:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 866715/17
07/12/2017 13:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 866693/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/02/2018 Ofício de Contraditório   1170/ 2018   
DP  28/11/2017 Ofício de Contraditório   5154/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2018 1913 Acórdão nº 2525/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 147/2018
29/11/2017 1725 Despacho Processual Diverso nº 1555/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2557/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2018 10:55 DP  
03/10/2018 08:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1083/2018 -
26/09/2018 11:08 S1C  
25/09/2018 11:53 SMPJTC  
24/09/2018 11:08 6PC Ciência de Decisão nº 186/2018 -
24/09/2018 08:22 SMPjTC  
18/09/2018 11:26 S1C  
11/09/2018 12:18 GCFAMG  
10/09/2018 14:42 S1C Certidão de Adiamento nº 38/2018 -
27/08/2018 15:50 GCFAMG  
27/08/2018 14:51 SMPJTC  
24/08/2018 11:21 6PC Parecer nº 332/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa, cf. CGM.
23/08/2018 15:06 SMPjTC  
11/06/2018 17:46 CGM Instrução nº 2754/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/02/2018 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 1170/2018 -
26/02/2018 09:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 147/2018 -
23/02/2018 17:36 SMPjTC  
22/02/2018 14:38 1SubPG Parecer nº 104/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Irregularidades constatadas quanto ao Controle Interno. Pela irregularidade das contas.
22/02/2018 14:37 SMPJTC  
22/02/2018 14:35 4PC  
22/02/2018 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 389/2018 -
08/12/2017 15:55 COFIM Instrução nº 675/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/11/2017 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 5154/2017 -
26/04/2017 13:06 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1555/2017 -
26/04/2017 13:06 COFIM Instrução nº 2884/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 11:55 COFIE  
26/04/2017 11:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2557/2017 -

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