Processo 300510/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 16:30
Autuado em 27/04/2018 16:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2539/2018 da Primeira Câmara, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2539/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/09/2018 Acórdão   2539/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual ASSIS MANOEL PEREIRA
Gestor das Contas ASSIS MANOEL PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2018 16:21 do Protocolo 444318/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2200/2018
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2539/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 761/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 15:44 DP  
22/10/2018 10:20 CMEX Informação nº 3658/2018 -
27/09/2018 13:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 866/2018 -
27/09/2018 12:44 SMPJTC  
27/09/2018 10:56 6PC Ciência de Decisão nº 198/2018 -
27/09/2018 09:35 SMPjTC  
20/09/2018 13:48 S1C Acórdão nº 2539/2018 -
06/09/2018 11:49 GCFC  
05/09/2018 14:57 SMPJTC  
04/09/2018 09:34 6PC Parecer nº 417/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva, cf. CGM.
03/09/2018 12:18 SMPjTC  
26/06/2018 13:49 CGM Instrução nº 3018/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 08:52 DP  
03/05/2018 12:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 761/2018 -
03/05/2018 12:54 CGM Instrução nº 480/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 17:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2200/2018 -

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