Processo 300596/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 15:26
Autuado em 27/04/2018 15:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 380/2020 da Segunda Câmara, de 28/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   380/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
17/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   380/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
03/08/2020   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Procuradores: GUSTAVO PELEGRINI RANUCCI (credenciado, inclusão:03/09/18)
Gestor atual JARBAS CARNELOSSI
Gestor das Contas JARBAS CARNELOSSI

Juntadas
DataDescrição
03/10/2018 16:21 do Protocolo 695248/18
24/09/2018 13:59 do Protocolo 667163/18
28/08/2018 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 601340/18
30/07/2018 10:46 AR do Ofício OCN - 2996/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2996/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2020 2371 Acórdão de Parecer Prévio nº 380/2020
14/08/2020 2361 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 17/08/2020
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2202/2018
04/09/2018 1901 Despacho Processual Diverso nº 1280/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2106/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2020 10:03 S2C  
01/09/2020 00:29 SMPJTC  
31/08/2020 14:52 3PC Ciência de Decisão nº 288/2020 -
31/08/2020 14:28 SMPjTC  
06/08/2020 11:39 S2C Certidão de Sessão nº 385/2020 -
06/08/2020 11:39 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 380/2020 -
09/07/2020 13:09 GCILB  
09/07/2020 11:14 SMPJTC  
01/06/2020 11:29 3PC Parecer nº 499/2020 - Prestação de Contas do Município de Santa Amélia. Exercício de 2017. Contraditório e documentos apresentados. Contas irregulares com aplicação de multa.
29/05/2020 13:02 SMPjTC  
05/09/2018 11:28 CGM Instrução nº 1182/2020 - MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
31/08/2018 12:50 DP Informação nº 9219/2018 -
29/08/2018 12:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1280/2018 -
28/08/2018 08:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 2617/2018 -
12/07/2018 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 2996/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 2106/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Instrução nº 1671/2018 - MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2202/2018 -

Voltar a Consulta