Processo 300596/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 15:26
Autuado em 27/04/2018 15:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 380/2020 da Segunda Câmara, de 28/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   380/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
17/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   380/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
03/08/2020   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Procuradores: GUSTAVO PELEGRINI RANUCCI (credenciado, inclusão:03/09/18)
Gestor atual ANTONIO CARLOS TAMAIS
Gestor das Contas JARBAS CARNELOSSI
Ex-Gestor JARBAS CARNELOSSI

Juntadas
DataDescrição
08/04/2021 15:25 Recibo de Petição Intermediária - 213976/21, de 08/04/21 - Protocolo: 213976/21
17/11/2020 11:52 AR do ofício OPD - 1544/20 - GP
03/10/2018 16:21 do Protocolo 695248/18
24/09/2018 13:59 do Protocolo 667163/18
28/08/2018 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 601340/18
30/07/2018 10:46 AR do Ofício OCN - 2996/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1544/ 2020   
CMEX  05/10/2020 Instrução de Cobrança   1123/ 2020   
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2996/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2021 2513 Despacho Processual Diverso nº 369/2021
28/08/2020 2371 Acórdão de Parecer Prévio nº 380/2020
14/08/2020 2361 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 17/08/2020
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2202/2018
04/09/2018 1901 Despacho Processual Diverso nº 1280/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2106/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2021 11:17 DP  
09/04/2021 13:46 CMEX Informação nº 1531/2021 -
06/04/2021 08:45 DP  
05/04/2021 08:04 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 118/2021 -
24/03/2021 11:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 369/2021 -
21/10/2020 11:10 CMEX Certidão de Débito nº 922/2020 -
21/10/2020 11:10 CMEX Informação nº 6684/2020 -
21/10/2020 11:10 CMEX Instrução nº 186/2021 -
07/10/2020 17:57 DP Informação nº 8486/2020 -
05/10/2020 17:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1544/2020 -
28/09/2020 09:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 1123/2020 -
28/09/2020 09:31 CMEX Informação nº 5414/2020 -
01/09/2020 10:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 936/2020 -
01/09/2020 00:29 SMPJTC  
31/08/2020 14:52 3PC Ciência de Decisão nº 288/2020 -
31/08/2020 14:28 SMPjTC  
06/08/2020 11:39 S2C Certidão de Sessão nº 385/2020 -
06/08/2020 11:39 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 380/2020 -
09/07/2020 13:09 GCILB  
09/07/2020 11:14 SMPJTC  
01/06/2020 11:29 3PC Parecer nº 499/2020 - Prestação de Contas do Município de Santa Amélia. Exercício de 2017. Contraditório e documentos apresentados. Contas irregulares com aplicação de multa.
29/05/2020 13:02 SMPjTC  
05/09/2018 11:28 CGM Instrução nº 1182/2020 - MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
31/08/2018 12:50 DP Informação nº 9219/2018 -
29/08/2018 12:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1280/2018 -
28/08/2018 08:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 2617/2018 -
12/07/2018 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 2996/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 2106/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Instrução nº 1671/2018 - MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2202/2018 -

Voltar a Consulta