Processo 300801/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 01/06/2010 13:14
Autuado em 01/06/2010 13:14
Protocolo Integrado do Estado 102878671
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5399/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5399/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5399/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/12/2010   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/12/2010   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/11/2010   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/11/2010   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOAO ANADIR SCHEIFFER
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2011 17:45 AR de devolução dos Autos Físicos RM270125802BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5399/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2015 10:30 DP  
05/11/2015 12:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3279/2015 -
29/10/2015 12:42 GCFAMG  
29/10/2015 09:13 S2C Certidão de Sessão nº 1294/2015 -
24/08/2015 14:16 GCFAMG  
13/08/2015 13:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 3696/2015 -
13/08/2015 13:05 SMPjTC Parecer nº 11335/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento dos autos, com fundamento na decisão consubstanciada no Acórdão 1904/11-Pleno, Uniformização de Jurisprudência nº 18.
03/05/2011 16:12 DICAP Parecer nº 8868/2015 -
03/05/2011 10:21 S1C Certidão de Sessão nº 616/2011 -
25/03/2011 15:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 528/2011 -
07/01/2011 16:18 SITIO  
14/12/2010 16:32 GCAML  
14/12/2010 15:35 S1C Certidão de Sessão nº 379/2010 -
07/12/2010 16:46 GCAML  
07/12/2010 15:44 S1C Certidão de Sessão nº 364/2010 -
23/11/2010 16:16 GAIZL  
23/11/2010 15:18 S1C Certidão de Sessão nº 321/2010 -
22/07/2010 09:07 GCAML  
20/07/2010 16:16 SMPjTC Parecer nº 8758/2010 - legalidade e registro Concessão de benefício assistencial. Preenchimento dos requisitos legais. Regularidade. Registro necessário.
14/07/2010 09:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1805/2010 -
02/06/2010 17:13 DIJUR Parecer nº 9095/2010 - Pensão Mal de Hansen. Incompetência desta Corte. Devolução à origem.
01/06/2010 13:14 DP  

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