Processo 300812/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 17:26
Autuado em 27/04/2018 17:26
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 198/2020 da Primeira Câmara, de 10/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   198/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   198/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/06/2020   / Adiado para análise de voto divergente FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/06/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/06/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS
Gestor atual JOSE ANTONIO GERONIMO
Gestor das Contas JOSE ANTONIO GERONIMO

Juntadas
DataDescrição
13/10/2020 11:41 AR do ofício OPD - 1265/20 - GP
14/09/2020 14:30 Recibo de Petição Intermediária - 584954/20, de 14/09/20 - Protocolo: 584954/20
18/09/2018 13:56 do Protocolo 653766/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1265/ 2020   
CMEX  13/08/2020 Instrução de Cobrança   917/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2020 2402 Despacho Processual Diverso nº 1231/2020
10/07/2020 2336 Acórdão de Parecer Prévio nº 198/2020
26/06/2020 2326 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 29/06/2020
31/10/2019 2176 Despacho Processual Diverso nº 1466/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2208/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 2358/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2020 12:52 DP  
13/10/2020 18:24 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 379/2020 -
06/10/2020 17:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1231/2020 -
06/10/2020 17:09 SMPJTC  
18/09/2020 10:06 7PC Parecer nº 840/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX.
17/09/2020 11:13 SMPjTC  
10/09/2020 12:12 CMEX Instrução nº 603/2020 -
02/09/2020 11:27 DP Informação nº 7098/2020 -
17/08/2020 19:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1265/2020 -
11/08/2020 14:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 917/2020 -
11/08/2020 14:47 CMEX Informação nº 4318/2020 -
17/07/2020 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 589/2020 -
16/07/2020 21:53 SMPJTC  
13/07/2020 11:20 7PC Ciência de Decisão nº 195/2020 -
13/07/2020 11:10 SMPjTC  
07/07/2020 13:25 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 198/2020 -
02/07/2020 14:21 GCFC  
30/06/2020 14:54 S1C Certidão de Adiamento nº 50/2020 -
05/06/2020 08:24 GCFAMG  
02/06/2020 21:45 S1C Certidão de vistas de processo nº 15/2020 -
13/04/2020 17:53 GCFC  
08/04/2020 11:36 CGF Despacho Processual Diverso nº 380/2020 -
03/02/2020 17:42 CAGE Informação nº 152/2020 -
29/10/2019 10:24 CGF Despacho Processual Diverso nº 101/2020 -
02/10/2019 10:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1466/2019 -
01/10/2019 17:19 SMPJTC  
30/09/2019 10:17 7PC Parecer nº 446/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade, cf. CGM. Acréscimo de despesas em período de vedação. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária, nos termos deste opina
30/09/2019 09:55 SMPjTC  
19/09/2018 13:38 CGM Instrução nº 3837/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 08:30 DP  
03/05/2018 11:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 2358/2018 -
03/05/2018 11:05 CGM Instrução nº 1837/2018 - MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 18:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2208/2018 -

Voltar a Consulta