Processo 300839/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 15:48
Autuado em 27/04/2018 15:48
Apensado ao Processo 326432/19 em 17/04/2023 16:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 92/2019 da Primeira Câmara, de 22/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   92/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   92/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Gestor atual VENICIUS DJALMA ROSA
Gestor das Contas JOAO RICARDO DE MELLO
Ex-Gestor JOAO RICARDO DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
15/05/2019 15:10 Recibo de Petição Intermediária - 331460/19, de 15/05/19 - Protocolo: 331460/19
14/05/2019 10:56 Recibo de Petição Intermediária - 326432/19, de 14/05/19 - Protocolo: 326432/19
03/10/2018 11:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 693369/18
20/09/2018 16:37 do Protocolo 661831/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2019 2060 Despacho Processual Diverso nº 579/2019
22/04/2019 2042 Acórdão de Parecer Prévio nº 92/2019
11/04/2019 2037 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 15/04/2019
10/10/2018 1926 Despacho Processual Diverso nº 1457/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2209/2018
28/09/2018 1918 Despacho Processual Diverso nº 1403/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2485/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2023 17:27 DP  
15/12/2022 14:09 CGM  
15/12/2022 14:08 DP  
09/12/2022 07:17 DP  
17/10/2022 12:00 CGM  
17/10/2022 09:58 DP Informação nº 7095/2022 -
17/10/2022 09:58 DP Informação nº 7097/2022 -
17/10/2022 09:32 DP  
16/05/2019 07:07 DP  
14/05/2019 11:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 579/2019 -
25/04/2019 10:30 S1C  
24/04/2019 14:34 SMPJTC  
24/04/2019 10:59 1PC Ciência de Decisão nº 123/2019 -
23/04/2019 11:52 SMPjTC  
15/04/2019 10:36 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 92/2019 -
25/03/2019 13:31 GCFC  
22/03/2019 14:27 SMPJTC  
21/03/2019 11:48 1PC Parecer nº 171/2019 - Prestação de Contas Estadual Anual. Município De São Jerônimo Da Serra. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2017.
20/03/2019 14:39 SMPjTC  
16/10/2018 13:36 CGM Instrução nº 516/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Reexame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2017.
08/10/2018 18:34 DP  
05/10/2018 15:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1457/2018 -
26/09/2018 10:24 DP Informação nº 10305/2018 -
25/09/2018 08:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1403/2018 -
21/09/2018 14:06 CGM Despacho Processual Diverso nº 3007/2018 -
14/08/2018 13:59 DP  
03/05/2018 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 2485/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Instrução nº 2273/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2017.
27/04/2018 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2209/2018 -

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