Processo 301090/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/05/2020 12:00
Autuado em 13/05/2020 12:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2613/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 24/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2613/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2020 Acórdão   2613/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações NESTOR BAPTISTA
10/06/2020 Acórdão   1125/ 2020 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Procuradores: WALQUIRIA DE SOUZA BORGES (credenciado, inclusão:19/05/20)
Representante YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI
Procuradores: BRUNO RICARDO FRANCISCO GOMES BARBOZA (credenciado, inclusão:13/05/20), JOSE ROBERTO TIOSSI JUNIOR (credenciado, inclusão:13/05/20)
Interessado DEMETRIO RUBENS DA ROCHA JUNIOR
Interessado FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Interessado MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Procuradores: WALQUIRIA DE SOUZA BORGES (credenciado, inclusão:19/05/20)

Juntadas
DataDescrição
19/02/2021 15:47 Recibo de Petição Intermediária - 90788/21, de 19/02/21 - Protocolo: 90788/21
29/10/2020 14:08 do Protocolo 674457/20
11/09/2020 15:22 Recibo de Petição Intermediária - 582617/20, de 11/09/20 - Protocolo: 582617/20
28/08/2020 08:43 Recibo de Petição Intermediária - 547773/20, de 28/08/20 - Protocolo: 547773/20
29/06/2020 16:34 do Protocolo 406606/20
04/06/2020 15:14 AR do ofício OCN - 1244/20 - DP
04/06/2020 15:14 AR do ofício OCN - 1242/20 - DP
04/06/2020 15:14 AR do ofício OCN - 1241/20 - DP
22/05/2020 14:26 Recibo de Petição Intermediária - 321171/20, de 22/05/20 - Protocolo: 321171/20
19/05/2020 17:12 do Protocolo 313233/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2020 Ofício de Contraditório   1241/ 2020   
DP  21/05/2020 Ofício de Contraditório   1242/ 2020   
DP  21/05/2020 Ofício de Contraditório   1244/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2021 2497 Despacho Processual Diverso nº 59/2021
04/02/2021 2471 Termo de Redistribuição de Processo nº 469/2021
27/10/2020 2410 Despacho Processual Diverso nº 1274/2020
24/09/2020 2388 Acórdão nº 2613/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
29/06/2020 2327 Acórdão nº 1125/2020
25/05/2020 2304 Despacho Processual Diverso nº 483/2020
18/05/2020 2299 Despacho Processual Diverso nº 449/2020
15/05/2020 2298 Termo de Distribuição de Processo nº 2338/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2021 18:56 DP  
10/03/2021 16:18 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 33/2021 -
10/03/2021 16:18 CMEX Instrução nº 104/2021 -
03/02/2021 10:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 59/2021 -
03/02/2021 10:05 SMPJTC  
29/01/2021 10:13 6PC Parecer nº 90/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Decisão transitada em julgado. Fase de execução. Intimação da municipalidade a fim de comprovar o cumprimento de determinação desta Corte.
29/01/2021 08:17 SMPjTC  
25/01/2021 16:12 CMEX Informação nº 221/2021 -
25/01/2021 16:12 CMEX Instrução nº 24/2021 -
21/01/2021 08:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 47/2021 -
12/11/2020 12:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 133/2021 -
05/11/2020 14:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1402/2020 -
23/10/2020 15:11 DP  
21/10/2020 16:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1274/2020 -
21/10/2020 12:38 CMEX Despacho Processual Diverso nº 707/2020 -
28/09/2020 10:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1149/2020 -
28/09/2020 10:26 SMPJTC  
25/09/2020 11:16 6PC Ciência de Decisão nº 122/2020 -
25/09/2020 09:19 SMPjTC  
15/09/2020 17:01 STP Acórdão nº 2613/2020 -
27/08/2020 10:54 GCFC  
27/08/2020 08:41 SMPJTC  
25/08/2020 09:21 6PC Parecer nº 462/2020 - Representação. Vícios na desclassficação de proposta. Anulação do ato, procedência da representação e imputação de sanções.
24/08/2020 14:50 SMPjTC  
30/06/2020 15:52 CGM Instrução nº 3077/2020 -
29/06/2020 19:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 713/2020 -
26/06/2020 14:21 DP  
25/06/2020 16:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 686/2020 -
10/06/2020 12:43 STP Acórdão nº 1125/2020 -
10/06/2020 12:43 STP Certidão de inclusão de processo nº 68/2020 -
09/06/2020 11:26 GCFC  
08/06/2020 17:34 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 99/2020 -
04/06/2020 18:00 GCFC  
02/06/2020 21:50 STP Certidão de inclusão de processo nº 61/2020 -
21/05/2020 12:11 GCFC  
21/05/2020 11:04 DP Certidão Diversa nº 152/2020 -
21/05/2020 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 1241/2020 -
21/05/2020 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 1242/2020 -
21/05/2020 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 1244/2020 -
19/05/2020 17:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 483/2020 -
14/05/2020 11:19 DP Certidão Diversa nº 141/2020 -
13/05/2020 13:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 449/2020 -
13/05/2020 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2338/2020 -

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