Processo 301223/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 15:50
Autuado em 27/04/2018 15:50
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3255/2019 da Segunda Câmara, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão   3255/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/10/2019 Acórdão   3255/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDACAO MUNICIPAL DE GUARDA MIRIM DE CURIUVA
Gestor atual JOÃO VALCELIR FERREIRA
Interessado FUNDACAO MUNICIPAL DE GUARDA MIRIM DE CURIUVA
Interessado MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Ex-Gestor BENEDITO CELSO PARREIRA
Ex-Gestor NATA NAEL MOURA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
26/11/2018 13:24 do Protocolo 810799/18
20/11/2018 11:04 do Protocolo 797644/18
06/11/2018 15:26 AR do ofício OCN - 4275/18 - DP
19/10/2018 09:03 Devolução do Ofício OCN - 4049/2018 - DP
24/08/2018 10:34 do Protocolo 593526/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/10/2018 Ofício de Contraditório   4275/ 2018   
DP  08/10/2018 Ofício de Contraditório   4049/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2019 2203 Despacho Processual Diverso nº 618/2019
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3255/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
10/10/2018 1926 Despacho Processual Diverso nº 3220/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2344/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2019 16:30 DP  
02/12/2019 15:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 618/2019 -
29/11/2019 13:45 CMEX Informação nº 7116/2019 -
08/11/2019 09:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1604/2019 -
07/11/2019 18:17 SMPJTC  
07/11/2019 10:59 4PC Ciência de Decisão nº 341/2019 -
06/11/2019 16:10 SMPjTC  
17/10/2019 19:17 S2C  
01/10/2019 09:50 GASRVF  
30/09/2019 19:07 SMPJTC  
11/09/2019 11:05 4PC Parecer nº 824/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
10/09/2019 13:35 SMPjTC  
28/11/2018 08:30 CGM Instrução nº 3481/2019 - FUNDACAO MUNICIPAL DE GUARDA MIRIM DE CURIUVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/10/2018 09:36 DP Informação nº 10700/2018 -
08/10/2018 09:36 DP Informação nº 10758/2018 -
08/10/2018 09:36 DP Ofício de Contraditório nº 4049/2018 -
08/10/2018 09:36 DP Ofício de Contraditório nº 4275/2018 -
02/05/2018 15:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 3220/2018 -
02/05/2018 15:56 CGM Instrução nº 3920/2018 -
27/04/2018 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2344/2018 -
27/04/2018 16:29 DP Termo de Reautuação nº 61/2018 -

Voltar a Consulta