Processo 301231/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 16:33
Autuado em 27/04/2018 16:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 136/2019 da Primeira Câmara, de 25/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2019 Acórdão de Parecer Prévio   136/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/06/2019 Acórdão de Parecer Prévio   136/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Gestor atual FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Gestor das Contas FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/06/2020 14:34 362684/20 REQUERIMENTO EXTERNO
13/12/2019 12:58 479140/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2021 15:59 do Protocolo 435219/21
04/04/2019 17:50 do Protocolo 228279/19
22/03/2019 22:12 do Protocolo 182171/19
11/10/2018 08:17 do Protocolo 712223/18
20/09/2018 20:35 do Protocolo 662480/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2020 2322 Despacho Processual Diverso nº 669/2020
20/12/2019 2211 Despacho Processual Diverso nº 1681/2019
25/07/2019 2107 Despacho Processual Diverso nº 886/2019
25/06/2019 2085 Acórdão de Parecer Prévio nº 136/2019
13/06/2019 2079 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 17/06/2019
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 401/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 987/2019
22/02/2019 2006 Despacho Processual Diverso nº 342/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2223/2018
27/09/2018 1917 Despacho Processual Diverso nº 3075/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2487/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2021 12:08 DP  
19/07/2021 09:19 CMEX Informação nº 3319/2021 -
22/06/2020 11:25 DP  
18/06/2020 14:40 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 225/2020 -
09/06/2020 21:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 669/2020 -
18/12/2019 09:06 CMEX Informação nº 862/2020 -
18/12/2019 09:06 CMEX Instrução nº 349/2020 -
13/12/2019 13:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1681/2019 -
13/12/2019 12:58 DP Informação nº 10377/2019 -
23/07/2019 10:22 DP  
22/07/2019 10:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 886/2019 -
28/06/2019 14:27 S1C  
28/06/2019 10:39 SMPJTC  
26/06/2019 13:29 2PC Ciência de Decisão nº 193/2019 -
26/06/2019 12:16 SMPjTC  
18/06/2019 15:22 S1C  
03/06/2019 11:13 GCDA  
31/05/2019 12:58 SMPJTC  
24/05/2019 10:54 2PC Parecer nº 372/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Tomazina. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados ao SIM-AM. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
23/05/2019 13:43 SMPjTC  
10/04/2019 14:15 CGM Instrução nº 912/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/04/2019 13:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 401/2019 -
25/03/2019 16:06 CGM Despacho Processual Diverso nº 467/2019 -
20/02/2019 09:25 DP  
15/10/2018 14:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 342/2019 -
15/10/2018 14:51 CGM Instrução nº 255/2019 - MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/09/2018 08:07 DP  
24/09/2018 14:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 3075/2018 -
14/08/2018 14:01 DP Informação nº 9847/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 2487/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Instrução nº 2275/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2017.
27/04/2018 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2223/2018 -

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