Processo 301339/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 15:14
Autuado em 30/04/2018 15:14
Processo Rescindendo 301339/18
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1061/2019 da Primeira Câmara, de 02/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2019 Acórdão   1061/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
22/04/2019 Acórdão   1061/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
15/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
08/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
01/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR
Procuradores: CLAUDIO ROSA RODRIGUES (credenciado, inclusão:27/04/18)
Gestor atual LARISSA CORTEZ BELLEZE GATI
Gestor das Contas LARISSA CORTEZ BELLEZE GATI
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR
Procuradores: CLAUDIO ROSA RODRIGUES (credenciado, inclusão:27/04/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/06/2019 15:44 384343/19 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
11/05/2020 14:55 Recibo de Petição Intermediária - 296762/20, de 11/05/20 - Protocolo: 296762/20
28/04/2020 16:06 Recibo de Petição Intermediária - 264305/20, de 28/04/20 - Protocolo: 264305/20
20/12/2019 09:47 do Protocolo 858132/19
11/11/2019 15:25 Recibo de Petição Intermediária - 761708/19, de 11/11/19 - Protocolo: 761708/19
10/10/2019 14:50 Recibo de Petição Intermediária - 689365/19, de 10/10/19 - Protocolo: 689365/19
12/09/2019 09:41 Recibo de Petição Intermediária - 619804/19, de 12/09/19 - Protocolo: 619804/19
12/08/2019 10:23 Recibo de Petição Intermediária - 541007/19, de 12/08/19 - Protocolo: 541007/19
10/07/2019 18:21 Recibo de Petição Intermediária - 473478/19, de 10/07/19 - Protocolo: 473478/19
10/06/2019 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Petição (PEDIDO DE RECISAO DE PROCESSO), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 116/19 - GATAP.
10/06/2019 15:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Recibo de Petição Intermediária - 384343/19, de 05/06/19, conforme determinado na peça 52 - Despacho - 116/19 - GATAP.
22/04/2019 16:07 Certidão Previdenciária Município
06/11/2018 16:51 do Protocolo 771149/18
06/11/2018 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 771130/18
28/09/2018 10:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 679188/18
27/08/2018 15:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 597742/18
27/08/2018 15:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 597734/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/05/2019 Instrução de Cobrança   714/ 2019   
CMEX  30/05/2019 Instrução de Cobrança   715/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2020 2302 Despacho Processual Diverso nº 84/2020
12/06/2019 2078 Despacho Processual Diverso nº 116/2019
02/05/2019 2049 Acórdão nº 1061/2019
17/04/2019 2041 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 22/04/2019
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 252/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2228/2018
05/09/2018 1902 Despacho Processual Diverso nº 221/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2020 20:38 DP  
19/05/2020 12:04 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 205/2020 -
12/05/2020 12:57 GATAP Despacho Processual Diverso nº 84/2020 -
15/07/2019 16:59 CMEX Despacho Processual Diverso nº 299/2020 -
15/07/2019 16:59 CMEX Informação nº 114/2020 -
15/07/2019 16:59 CMEX Informação nº 2056/2020 -
15/07/2019 16:59 CMEX Informação nº 3908/2019 -
15/07/2019 16:59 CMEX Informação nº 4475/2019 -
15/07/2019 16:59 CMEX Informação nº 5538/2019 -
15/07/2019 16:59 CMEX Informação nº 6/2020 -
15/07/2019 16:59 CMEX Informação nº 6143/2019 -
15/07/2019 16:59 CMEX Informação nº 6686/2019 -
15/07/2019 16:59 CMEX Instrução nº 312/2020 -
15/07/2019 16:59 CMEX Instrução nº 313/2020 -
12/07/2019 06:56 GATAP Despacho Processual Diverso nº 135/2019 -
10/06/2019 16:02 CMEX Informação nº 3829/2019 -
10/06/2019 14:59 DP Informação nº 4253/2019 -
06/06/2019 10:16 GATAP Despacho Processual Diverso nº 116/2019 -
28/05/2019 12:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 537/2019 -
28/05/2019 12:12 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 76/2019 -
28/05/2019 12:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 714/2019 -
28/05/2019 12:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 715/2019 -
28/05/2019 12:12 CMEX Informação nº 2932/2019 -
28/05/2019 12:12 CMEX Informação nº 2933/2019 -
03/05/2019 13:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 484/2019 -
03/05/2019 13:37 SMPJTC  
03/05/2019 11:21 2PC Ciência de Decisão nº 107/2019 -
03/05/2019 10:13 SMPjTC  
22/04/2019 17:09 S1C Acórdão nº 1061/2019 -
04/04/2019 13:55 GATAP  
04/04/2019 08:28 S1C Certidão de Adiamento nº 24/2019 -
18/03/2019 10:29 GATAP  
18/03/2019 10:11 SMPJTC  
30/01/2019 15:35 2PC Parecer nº 140/2019 - Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Municipal de Uniflor. Exercício de 2017. Ausência do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Irregularidade das contas. Aplicação de multa.
30/01/2019 13:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 131/2019 -
09/11/2018 14:10 CGM Instrução nº 127/2019 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/10/2018 16:12 DP  
01/10/2018 13:19 GATAP Despacho Processual Diverso nº 252/2018 -
03/09/2018 15:16 DP Informação nº 10080/2018 -
28/08/2018 13:05 GATAP Despacho Processual Diverso nº 221/2018 -
23/07/2018 15:23 DP Informação nº 9039/2018 -
23/07/2018 12:15 GATAP Despacho Processual Diverso nº 184/2018 -
03/05/2018 13:28 CGM Instrução nº 1929/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 02:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2228/2018 -

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