Processo 301491/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 16:40
Autuado em 27/04/2017 16:40
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1219/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1219/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/05/2018 Acórdão   1219/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
Gestor atual CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA
Gestor das Contas ARTEMEO PANICHI

Juntadas
DataDescrição
18/04/2019 13:29 Recibo de Petição Intermediária - 263805/19, de 18/04/19 - Protocolo: 263805/19
06/02/2018 17:20 do Protocolo 69566/18
09/01/2018 13:47 AR do Ofício OCN - 5262/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/06/2018 Instrução de Cobrança   286/ 2018   
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5262/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2019 2052 Despacho Processual Diverso nº 576/2019
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1219/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1615/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 2986/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2019 10:30 DP  
03/05/2019 10:13 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 446/2019 -
03/05/2019 10:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 417/2019 -
02/05/2019 10:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 576/2019 -
30/04/2019 18:40 SMPJTC  
26/04/2019 10:45 4PC Despacho nº 41/2019 - ............
25/04/2019 15:06 SMPjTC  
25/04/2019 14:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 544/2019 -
25/06/2018 16:59 CMEX Certidão de Débito nº 669/2018 -
25/06/2018 16:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 286/2018 -
25/06/2018 16:59 CMEX Informação nº 1127/2018 -
25/06/2018 16:59 CMEX Informação nº 2003/2018 -
25/06/2018 16:59 CMEX Instrução nº 604/2019 -
16/05/2018 16:42 S2C Acórdão nº 1219/2018 -
16/05/2018 16:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 671/2018 -
14/03/2018 16:46 GCIZL  
14/03/2018 16:18 SMPJTC  
12/03/2018 12:14 PGC Parecer nº 422/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva e multas.
09/03/2018 12:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 558/2018 -
05/03/2018 17:01 COFIM Instrução nº 914/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/12/2017 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 5262/2017 -
02/05/2017 12:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1615/2017 -
02/05/2017 12:52 COFIM Instrução nº 2885/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2986/2017 -

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