Processo 301726/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 11:30
Autuado em 26/04/2017 11:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2573/2018 da Segunda Câmara, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2018 Acórdão   2573/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2018 Acórdão   2573/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor atual AIRTON DE SOUZA
Gestor das Contas ALAN RONALDO TROLEIS

Juntadas
DataDescrição
04/12/2018 15:11 do Protocolo 836585/18
14/05/2018 18:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 345611/18
14/05/2018 17:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 345573/18
10/04/2018 14:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 241654/18
02/04/2018 09:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 210864/18
27/03/2018 13:15 AR do Ofício OCN - 1117/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/10/2018 Instrução de Cobrança   803/ 2018   
DP  23/02/2018 Ofício de Contraditório   1117/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2019 2031 Despacho Processual Diverso nº 381/2019
08/01/2019 1973 Despacho Processual Diverso nº 1817/2018
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2573/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 18/09/2018
27/04/2018 1814 Despacho Processual Diverso nº 574/2018
10/04/2018 1801 Despacho Processual Diverso nº 1168/2018
26/02/2018 1772 Despacho Processual Diverso nº 861/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2589/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2019 09:42 DP  
01/04/2019 14:56 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 308/2019 -
18/03/2019 09:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 381/2019 -
18/12/2018 10:36 CMEX Informação nº 28/2019 -
18/12/2018 10:36 CMEX Informação nº 553/2019 -
18/12/2018 10:36 CMEX Instrução nº 370/2019 -
11/12/2018 15:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1817/2018 -
22/10/2018 13:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 803/2018 -
22/10/2018 13:34 CMEX Informação nº 3562/2018 -
22/10/2018 13:34 CMEX Informação nº 4467/2018 -
18/09/2018 15:30 S2C Acórdão nº 2573/2018 -
18/09/2018 15:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1204/2018 -
23/08/2018 13:14 GCAML  
22/08/2018 16:22 SMPJTC  
22/08/2018 11:19 1PC Parecer nº 720/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
22/08/2018 08:19 SMPjTC  
15/05/2018 14:03 CGM Instrução nº 2666/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 11:10 DP  
17/04/2018 08:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 574/2018 -
06/04/2018 08:49 DP Informação nº 4128/2018 -
02/04/2018 19:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1168/2018 -
23/02/2018 07:38 DP Informação nº 3600/2018 -
23/02/2018 07:38 DP Ofício de Contraditório nº 1117/2018 -
26/04/2017 14:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 861/2018 -
26/04/2017 14:05 COFIM Instrução nº 521/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 14:00 COFIE  
26/04/2017 12:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2589/2017 -

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