Processo 301754/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 16:49
Autuado em 27/04/2018 16:49
Apensado ao Processo 46890/20 em 30/01/2020 16:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3870/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3870/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
04/12/2019 Acórdão   3870/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Procuradores: CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:22/10/18), DANIELA MERIKO JACOJACO (credenciado, inclusão:27/04/18), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:22/10/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:11/09/18), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:22/10/18), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:22/10/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:11/09/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:11/09/18)
Gestor atual WENDELL ALEXANDRE PAES DE ANDRADE DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ADIR HANNOUCHE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:11/09/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:11/09/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:11/09/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:11/09/18)
Ex-Gestor ADIR HANNOUCHE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:11/09/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:11/09/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:11/09/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:11/09/18)
Interessado FLAVIO DE SOUZA WALUSZKO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:14/05/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:14/05/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:14/05/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:14/05/19)
Interessado MAURICIO DAYAN ARBETMAN
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:14/05/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:14/05/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:14/05/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:14/05/19)

Juntadas
DataDescrição
03/06/2019 18:16 do Protocolo 376146/19
14/05/2019 15:12 do Protocolo 327870/19
22/04/2019 12:11 AR do Ofício OCN - 740/2019 - DP
09/04/2019 08:25 AR do Ofício OCN - 739/2019 - DP
16/10/2018 16:49 do Protocolo 721168/18
11/10/2018 15:19 do Protocolo 714145/18
11/09/2018 14:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 637981/18
11/09/2018 11:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 637230/18
17/08/2018 15:32 Relatório de Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2019 Ofício de Contraditório   739/ 2019   
DP  27/03/2019 Ofício de Contraditório   740/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2020 2230 Despacho Processual Diverso nº 104/2020
22/01/2020 2224 Acórdão nº 3870/2019
22/01/2020 2224 Declaração de Voto nº 2/2020
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 628/2019
28/03/2019 2027 Despacho Processual Diverso nº 365/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2246/2018
17/09/2018 1909 Despacho Processual Diverso nº 492/2018
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 298/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2020 13:59 DP  
28/01/2020 11:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 104/2020 -
24/01/2020 14:53 STP  
24/01/2020 14:32 SMPJTC  
24/01/2020 10:59 4PC Ciência de Decisão nº 30/2020 -
23/01/2020 11:26 SMPjTC  
20/01/2020 13:28 STP  
14/01/2020 16:58 GCILB Declaração de Voto nº 2/2020 -
11/12/2019 11:01 STP Acórdão nº 3870/2019 -
09/12/2019 10:45 GCIZL  
06/12/2019 16:15 STP  
20/11/2019 09:43 GCILB  
19/11/2019 17:13 SMPJTC  
22/10/2019 11:19 4PC Parecer nº 1090/2019 - Prestação de contas anual. Copel Telecomunicações. Ausência de demonstração da legalidade/legitimidade na execução de despesas relativas à contrato de marketing. Desvio de finalidade. Lesão ao erário. Pela irregularidade das contas. Determinação de rest
21/10/2019 14:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1395/2019 -
26/08/2019 14:01 CGE Instrução nº 637/2019 - Contas irregulares.
07/08/2019 13:41 2ICE Instrução nº 38/2019 -
04/06/2019 19:18 CGE Despacho Processual Diverso nº 217/2019 - Para análise do contraditório.
29/05/2019 18:08 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 372/2019 -
16/05/2019 11:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 628/2019 -
26/03/2019 14:55 DP Informação nº 2174/2019 -
26/03/2019 14:55 DP Informação nº 3437/2019 -
26/03/2019 14:55 DP Ofício de Contraditório nº 739/2019 -
26/03/2019 14:55 DP Ofício de Contraditório nº 740/2019 -
12/02/2019 10:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 365/2019 -
11/02/2019 18:23 SMPJTC  
06/02/2019 12:33 4PC Parecer nº 73/2019 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade. Restituição de valores.
06/02/2019 12:20 SMPjTC  
06/12/2018 17:38 CGE Instrução nº 32/2019 - Contas irregulares.
22/10/2018 15:32 2ICE Instrução nº 24/2018 -
22/10/2018 13:29 CGE Despacho Processual Diverso nº 569/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
13/09/2018 08:40 DP  
12/09/2018 18:51 CGE Despacho Processual Diverso nº 492/2018 -
17/08/2018 15:34 DP Informação nº 9487/2018 -
03/05/2018 12:59 CGE Despacho Processual Diverso nº 298/2018 -
03/05/2018 12:59 CGE Instrução nº 235/2018 - Pela concessão de contraditório.
27/04/2018 17:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2246/2018 -

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