Processo 301762/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2018 21:06
Autuado em 29/04/2018 21:06
Apensado ao Processo 178522/19 em 03/04/2019 13:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 220/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2019 Acórdão   220/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/02/2019 Acórdão   220/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO
Gestor atual JULIO CEZAR DOS REIS
Gestor das Contas JULIO CEZAR DOS REIS
Gestor das Contas WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA
Procuradores: JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:28/08/18, exclusão:21/03/19), LUCCAS FARIAS SANTOS (credenciado, inclusão:28/08/18, exclusão:25/06/19), RAFAEL STREMEL (credenciado, inclusão:25/06/19), RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:21/03/19, exclusão:25/06/19), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:28/08/18, exclusão:21/03/19)
Interessado MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA
Procuradores: JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:28/08/18, exclusão:21/03/19), LUCCAS FARIAS SANTOS (credenciado, inclusão:28/08/18, exclusão:25/06/19), RAFAEL STREMEL (credenciado, inclusão:25/06/19), RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:21/03/19, exclusão:25/06/19), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:28/08/18, exclusão:21/03/19)
Interessado WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA
Procuradores: JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:28/08/18, exclusão:21/03/19), LUCCAS FARIAS SANTOS (credenciado, inclusão:28/08/18, exclusão:25/06/19), RAFAEL STREMEL (credenciado, inclusão:25/06/19), RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:21/03/19, exclusão:25/06/19), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:28/08/18, exclusão:21/03/19)

Juntadas
DataDescrição
21/03/2019 17:51 do Protocolo 178530/19
21/03/2019 17:49 do Protocolo 178522/19
21/03/2019 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178492/19
21/03/2019 17:41 do Protocolo 178484/19
17/09/2018 18:13 do Protocolo 652166/18
17/09/2018 18:12 do Protocolo 652131/18
17/09/2018 18:08 do Protocolo 652069/18
27/08/2018 13:54 do Protocolo 597432/18
06/08/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 3066/2018 - DP
12/07/2018 11:49 Relatório de fiscalização 2017 FUNRESTRAN

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/07/2018 Ofício de Contraditório   3066/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2019 2007 Acórdão nº 220/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2247/2018
30/08/2018 1898 Despacho Processual Diverso nº 401/2018
20/07/2018 1869 Despacho Processual Diverso nº 1068/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2019 16:49 DP  
22/03/2019 09:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 402/2019 -
28/02/2019 16:37 STP  
28/02/2019 15:50 SMPJTC  
27/02/2019 10:47 2PC Ciência de Decisão nº 31/2019 -
26/02/2019 13:21 SMPjTC  
14/02/2019 10:24 STP Acórdão nº 220/2019 -
18/10/2018 10:10 GCAML  
18/10/2018 09:00 SMPJTC  
08/10/2018 11:55 2PC Parecer nº 739/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Reequipamento do Trânsito (FUNRESTRAN). Exercício de 2017. Regularidade com Ressalva. Aplicação de multa.
05/10/2018 12:50 SMPjTC  
03/10/2018 14:42 CGE Instrução nº 387/2018 - Contas regulares, com recomendações.
20/09/2018 09:44 3ICE Instrução nº 50/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Reequipamento do Trânsito. Exercício de 2017. Pela regularidade, com recomendação e multas. Para manifestação da CGE.
20/09/2018 08:38 CGE Despacho Processual Diverso nº 530/2018 -
28/08/2018 14:35 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1858/2018 -
28/08/2018 13:01 CGE Despacho Processual Diverso nº 401/2018 -
18/07/2018 09:54 DP Informação nº 7505/2018 -
18/07/2018 09:54 DP Informação nº 9038/2018 -
18/07/2018 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 3066/2018 -
12/07/2018 11:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1068/2018 -
03/05/2018 12:22 CGE Instrução nº 163/2018 - Devidamente formalizado.
01/05/2018 00:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2247/2018 -

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