Processo 301762/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2018 21:06
Autuado em 29/04/2018 21:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 220/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2019 Acórdão   220/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/02/2019 Acórdão   220/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO - FUNRESTRAN
Gestor atual ROMULO MARINHO SOARES
Gestor das Contas JULIO CEZAR DOS REIS
Gestor das Contas WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA
Procuradores: JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:28/08/18, exclusão:21/03/19), LUCCAS FARIAS SANTOS (credenciado, inclusão:28/08/18, exclusão:25/06/19), RAFAEL STREMEL (credenciado, inclusão:25/06/19), RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:21/03/19, exclusão:25/06/19), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:28/08/18, exclusão:21/03/19)
Interessado MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA
Procuradores: JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:28/08/18, exclusão:21/03/19), LUCCAS FARIAS SANTOS (credenciado, inclusão:28/08/18, exclusão:25/06/19), RAFAEL STREMEL (credenciado, inclusão:25/06/19), RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:21/03/19, exclusão:25/06/19), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:28/08/18, exclusão:21/03/19)
Interessado WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA
Procuradores: JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:28/08/18, exclusão:21/03/19), LUCCAS FARIAS SANTOS (credenciado, inclusão:28/08/18, exclusão:25/06/19), RAFAEL STREMEL (credenciado, inclusão:25/06/19), RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:21/03/19, exclusão:25/06/19), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:28/08/18, exclusão:21/03/19)
Ex-Gestor JULIO CEZAR DOS REIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/05/2020 12:26 178522/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
01/07/2020 11:25 do Protocolo 413866/20
21/03/2019 17:51 do Protocolo 178530/19
21/03/2019 17:49 do Protocolo 178522/19
21/03/2019 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178492/19
21/03/2019 17:41 do Protocolo 178484/19
17/09/2018 18:13 do Protocolo 652166/18
17/09/2018 18:12 do Protocolo 652131/18
17/09/2018 18:08 do Protocolo 652069/18
27/08/2018 13:54 do Protocolo 597432/18
06/08/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 3066/2018 - DP
12/07/2018 11:49 Relatório de fiscalização 2017 FUNRESTRAN

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/07/2018 Ofício de Contraditório   3066/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 1492/2020
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 864/2020
16/07/2020 2340 Despacho Processual Diverso nº 797/2020
25/02/2019 2007 Acórdão nº 220/2019
07/02/2019 1995 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 13/02/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2247/2018
30/08/2018 1898 Despacho Processual Diverso nº 401/2018
20/07/2018 1869 Despacho Processual Diverso nº 1068/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2020 12:35 DP  
30/10/2020 14:36 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 436/2020 -
27/10/2020 18:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1492/2020 -
21/07/2020 12:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 267/2020 -
21/07/2020 12:54 CMEX Instrução nº 718/2020 -
16/07/2020 15:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 864/2020 -
16/07/2020 12:34 CMEX  
14/07/2020 17:20 DP  
01/07/2020 17:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 797/2020 -
01/07/2020 14:10 CMEX Informação nº 3333/2020 -
19/06/2020 10:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 762/2020 -
18/06/2020 17:38 COSIF Informação nº 149/2020 -
09/06/2020 13:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 688/2020 -
29/05/2020 17:01 CMEX Certidão de Débito nº 223/2020 -
29/05/2020 17:01 CMEX Informação nº 2674/2020 -
29/05/2020 17:01 CMEX Informação nº 2814/2020 -
27/05/2020 12:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 601/2020 -
27/05/2020 12:25 DP Informação nº 3261/2020 -
02/04/2019 16:49 DP  
22/03/2019 09:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 402/2019 -
28/02/2019 16:37 STP  
28/02/2019 15:50 SMPJTC  
27/02/2019 10:47 2PC Ciência de Decisão nº 31/2019 -
26/02/2019 13:21 SMPjTC  
14/02/2019 10:24 STP Acórdão nº 220/2019 -
18/10/2018 10:10 GCAML  
18/10/2018 09:00 SMPJTC  
08/10/2018 11:55 2PC Parecer nº 739/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Reequipamento do Trânsito (FUNRESTRAN). Exercício de 2017. Regularidade com Ressalva. Aplicação de multa.
05/10/2018 12:50 SMPjTC  
03/10/2018 14:42 CGE Instrução nº 387/2018 - Contas regulares, com recomendações.
20/09/2018 09:44 3ICE Instrução nº 50/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Reequipamento do Trânsito. Exercício de 2017. Pela regularidade, com recomendação e multas. Para manifestação da CGE.
20/09/2018 08:38 CGE Despacho Processual Diverso nº 530/2018 -
28/08/2018 14:35 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1858/2018 -
28/08/2018 13:01 CGE Despacho Processual Diverso nº 401/2018 -
18/07/2018 09:54 DP Informação nº 7505/2018 -
18/07/2018 09:54 DP Informação nº 9038/2018 -
18/07/2018 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 3066/2018 -
12/07/2018 11:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1068/2018 -
03/05/2018 12:22 CGE Instrução nº 163/2018 - Devidamente formalizado.
01/05/2018 00:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2247/2018 -

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