Processo 301823/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 10:05
Autuado em 27/04/2017 10:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2513/2018 da Primeira Câmara, de 01/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2513/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
17/09/2018 Acórdão   2513/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual MARIA SILVANA BUZATO
Gestor das Contas EDSON ADIR DA CRUZ
Interessado DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO
Interessado FRANCISCO DIONISIO ALPENDRE DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
28/11/2018 08:08 Devolução do Ofício - IDC - 907/18 - CMEX
21/03/2018 13:56 AR do Ofício OCN - 1299/2018 - DP
27/02/2018 15:45 Devolução do Ofício OCN - 675/2018 - DP
05/02/2018 11:29 do Protocolo 63053/18
01/02/2018 15:17 AR do Ofício OCN - 123/2018 - DP
31/01/2018 11:30 Devolução do Ofício OCN - 121/2018 - DP
29/01/2018 14:39 AR do Ofício OCN - 120/2018 - DP
26/01/2018 11:51 do Protocolo 42730/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/11/2018 Instrução de Cobrança   1033/ 2018   
CMEX  07/11/2018 Instrução de Cobrança   906/ 2018   
CMEX  07/11/2018 Instrução de Cobrança   907/ 2018   
DP  05/03/2018 Ofício de Contraditório   1299/ 2018   
DP  05/02/2018 Ofício de Contraditório   675/ 2018   
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   120/ 2018   
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   121/ 2018   
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   123/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 95/2019
01/02/2019 1991 Despacho Processual Diverso nº 6/2019
01/10/2018 1919 Acórdão nº 2513/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
12/01/2018 1744 Despacho Processual Diverso nº 4/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2701/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2019 08:23 CMEX  
01/02/2019 08:23 CMEX  
25/01/2019 14:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 6/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 95/2019 -
16/01/2019 14:07 GCNB  
05/11/2018 11:49 CMEX Certidão de Débito nº 1116/2018 -
05/11/2018 11:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 1033/2018 -
05/11/2018 11:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 906/2018 -
05/11/2018 11:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 907/2018 -
05/11/2018 11:49 CMEX Informação nº 170/2019 -
05/11/2018 11:49 CMEX Informação nº 3894/2018 -
05/11/2018 11:49 CMEX Informação nº 3895/2018 -
05/11/2018 11:49 CMEX Instrução nº 598/2018 -
04/10/2018 11:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 930/2018 -
03/10/2018 14:39 SMPJTC  
02/10/2018 12:14 6PC Ciência de Decisão nº 207/2018 -
02/10/2018 08:51 SMPjTC  
25/09/2018 15:00 S1C Acórdão nº 2513/2018 -
21/08/2018 09:34 GCNB  
20/08/2018 15:09 SMPJTC  
20/08/2018 10:34 6PC Parecer nº 284/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela Regularidade das contas com Ressalva, cabendo a aplicação de multa , cf. CGM.
17/08/2018 15:32 SMPjTC  
24/04/2018 13:52 CGM Instrução nº 2588/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/01/2018 10:31 DP Informação nº 1019/2018 -
10/01/2018 10:31 DP Informação nº 1100/2018 -
10/01/2018 10:31 DP Informação nº 2198/2018 -
10/01/2018 10:31 DP Informação nº 2317/2018 -
10/01/2018 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 120/2018 -
10/01/2018 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 121/2018 -
10/01/2018 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 123/2018 -
10/01/2018 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 1299/2018 -
10/01/2018 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 675/2018 -
28/04/2017 10:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 4/2018 -
28/04/2017 10:44 COFIM Instrução nº 3254/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2701/2017 -

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