Processo 301882/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 12:33
Autuado em 26/04/2017 12:33
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2531/2018 da Primeira Câmara, de 21/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2531/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/09/2018 Acórdão   2531/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA
Gestor atual JOÃO REGINALDO SANTOS
Gestor atual ROMEU GONÇALVES DE MORAIS
Gestor das Contas ROMEU GONÇALVES DE MORAIS
Interessado REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2018 15:47 do Protocolo 362508/18
14/05/2018 11:31 AR do Ofício ODL - 734/2018 - DP
08/03/2018 09:21 do Protocolo 145388/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2018 Ofício de Diligência   734/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2018 1913 Acórdão nº 2531/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
26/04/2018 1813 Despacho Processual Diverso nº 517/2018
31/01/2018 1757 Despacho Processual Diverso nº 370/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2596/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2018 13:15 DP  
18/10/2018 13:07 CMEX Informação nº 3536/2018 -
26/09/2018 11:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 855/2018 -
25/09/2018 11:53 SMPJTC  
24/09/2018 11:08 6PC Ciência de Decisão nº 184/2018 -
24/09/2018 08:29 SMPjTC  
17/09/2018 14:18 S1C Acórdão nº 2531/2018 -
23/08/2018 16:25 GCFC  
23/08/2018 16:07 SMPJTC  
23/08/2018 11:51 6PC Parecer nº 318/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. CGM.
22/08/2018 12:31 SMPjTC  
21/05/2018 18:42 CGM Instrução nº 2691/2018 - Ementa: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 11:28 DP Informação nº 4480/2018 -
24/04/2018 11:28 DP Ofício de Diligência nº 734/2018 -
13/04/2018 10:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 517/2018 -
12/04/2018 18:43 SMPjTC  
11/04/2018 11:53 1SubPG Parecer nº 162/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela intimação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tunas do Paraná para complementação documental.
11/04/2018 11:52 SMPJTC  
11/04/2018 11:51 PGC  
10/04/2018 15:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 835/2018 -
09/03/2018 08:33 COFIM Instrução nº 1247/2018 - Ementa: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/01/2018 10:32 DP  
27/04/2017 11:03 COFIM Despacho Processual Diverso nº 370/2018 -
27/04/2017 11:03 COFIM Instrução nº 170/2018 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 13:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2596/2017 -

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