Processo 302084/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 17:04
Autuado em 27/04/2018 17:04
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3103/2018 da Segunda Câmara, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão   3103/ 2018 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO
23/10/2018 Acórdão   3103/ 2018 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO
16/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Gestor atual FABIO LOPES SAMPAIO
Gestor das Contas FABIO LOPES SAMPAIO

Juntadas
DataDescrição
29/06/2018 08:56 do Protocolo 456723/18
29/06/2018 08:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 456715/18
20/06/2018 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 433952/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3103/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2253/2018
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 148/2018
12/06/2018 1842 Despacho Processual Diverso nº 115/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 14:02 DP  
12/12/2018 16:19 CMEX Informação nº 4661/2018 -
19/11/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1427/2018 -
14/11/2018 18:18 SMPJTC  
14/11/2018 11:16 4PC Ciência de Decisão nº 373/2018 -
14/11/2018 11:16 SMPJTC  
14/11/2018 11:14 4PC  
14/11/2018 08:09 SMPjTC  
31/10/2018 17:42 S2C Acórdão nº 3103/2018 -
17/10/2018 16:08 GATAP  
17/10/2018 11:27 S2C Certidão de Sessão nº 543/2018 -
21/09/2018 10:38 GATAP  
20/09/2018 16:55 SMPJTC  
18/09/2018 11:24 4PC Parecer nº 622/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
18/09/2018 08:12 SMPjTC  
03/07/2018 07:51 CGM Instrução nº 3481/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/06/2018 13:05 DP  
21/06/2018 12:36 GATAP Despacho Processual Diverso nº 148/2018 -
08/06/2018 11:48 DP Informação nº 6457/2018 -
05/06/2018 12:35 GATAP Despacho Processual Diverso nº 115/2018 -
03/05/2018 13:20 CGM Instrução nº 1038/2018 - INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 17:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2253/2018 -

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