Processo 302186/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2012 12:06
Autuado em 09/05/2012 12:06
Oficio de encaminhamento 039/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1258/2018 da Primeira Câmara, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão   1258/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/05/2018 Acórdão   1258/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado JOANIR SOARES MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/03/2015 12:48 134876/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
28/07/2017 10:05 do Protocolo 547075/17
11/01/2013 12:49 AR de devolução de autos
11/01/2013 11:37 AR de devolução de autos
11/01/2013 11:28 AR de devolução de autos
11/01/2013 11:21 AR de devolução de autos
05/06/2012 09:38 do Protocolo nº 36927-2/12, referente a Relatório Circunstanciado

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2018 1836 Acórdão nº 1258/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 1758/2013
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9485/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2018 13:35 DP  
11/07/2018 12:22 CMEX Informação nº 1433/2018 -
23/05/2018 15:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 592/2018 -
16/05/2018 12:23 GCFAMG  
15/05/2018 16:22 S1C Certidão de Sessão nº 299/2018 -
12/04/2018 11:02 GCFAMG  
12/04/2018 10:15 SMPJTC  
11/04/2018 11:35 3PC Parecer nº 288/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
10/04/2018 17:33 SMPjTC  
04/03/2015 14:22 COFIT Despacho Processual Diverso nº 254/2017 -
04/03/2015 14:22 COFIT Instrução nº 41/2018 -
02/03/2015 15:45 DP Informação nº 2954/2015 -
21/08/2013 13:11 DAT Informação nº 62/2015 -
17/07/2013 14:56 DP  
17/07/2013 14:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1758/2013 -
22/06/2012 15:37 DAT Instrução nº 2025/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO À APAE DE UNIÃO DA VITÓRIA NO VALOR DE R$ 408.041,75. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO
06/06/2012 07:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1264/2012 -
23/05/2012 12:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 1343/2012 -
09/05/2012 12:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9485/2012 -

Voltar a Consulta