Processo 302234/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 14:16
Autuado em 26/04/2017 14:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 289/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   289/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019 Acórdão   289/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE PONTA GROSSA
Gestor atual FERNANDO ROHNELT DURANTE
Gestor das Contas FERNANDO ROHNELT DURANTE
Interessado FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE PONTA GROSSA
Interessado PAULO EDUARDO GOULART NETTO

Juntadas
DataDescrição
13/03/2018 15:50 AR do Ofício OCN - 877/2018 - DP
08/03/2018 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 149022/18
21/02/2018 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 101240/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/02/2018 Ofício de Contraditório   877/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2019 2034 Despacho Processual Diverso nº 436/2019
27/02/2019 2009 Acórdão nº 289/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 666/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2605/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2019 15:13 DP  
01/04/2019 17:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 436/2019 -
28/03/2019 16:28 CMEX Informação nº 1633/2019 -
07/03/2019 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 349/2019 -
07/03/2019 12:10 SMPJTC  
07/03/2019 11:28 6PC Ciência de Decisão nº 52/2019 -
28/02/2019 11:12 SMPjTC  
20/02/2019 08:31 S2C Acórdão nº 289/2019 -
30/01/2019 15:49 GCILB  
29/01/2019 16:27 S2C Certidão de Sessão nº 8/2019 -
16/03/2018 09:27 GCILB  
15/03/2018 16:19 SMPjTC  
15/03/2018 11:49 1SubPG Parecer nº 108/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/17. Aplicação de multa.
14/03/2018 15:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 625/2018 -
12/03/2018 09:50 COFIM Instrução nº 996/2018 - Ementa: FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/02/2018 15:21 DP Ofício de Contraditório nº 877/2018 -
28/04/2017 08:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 666/2018 -
28/04/2017 08:19 COFIM Instrução nº 383/2018 - FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 14:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2605/2017 -

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