Processo 302343/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 17:50
Autuado em 27/04/2018 17:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 381/2020 da Segunda Câmara, de 31/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   381/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
17/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   381/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/08/2020   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Gestor atual OCELIO CESAR FERREIRA LEITE
Gestor das Contas OCELIO CESAR FERREIRA LEITE
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ

Juntadas
DataDescrição
26/11/2019 16:35 do Protocolo 789807/19
17/09/2018 13:57 do Protocolo 650457/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2020 2372 Acórdão de Parecer Prévio nº 381/2020
09/12/2019 2202 Despacho Processual Diverso nº 1932/2019
17/10/2019 2167 Despacho Processual Diverso nº 1497/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2260/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2432/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2020 11:17 S2C  
17/09/2020 22:50 S1C  
17/09/2020 12:06 SMPJTC  
02/09/2020 11:13 7PC Ciência de Decisão nº 289/2020 -
01/09/2020 17:15 SMPjTC  
06/08/2020 11:40 S2C Certidão de Sessão nº 386/2020 -
06/08/2020 11:40 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 381/2020 -
04/05/2020 13:58 GCILB  
04/05/2020 13:39 SMPJTC  
08/04/2020 10:47 7PC Parecer nº 236/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Retorno. Exercício de 2017. Pela emissão de parece prévio recomendando a irregularidade das contas, cf. CGM.
07/04/2020 14:21 SMPjTC  
05/12/2019 08:51 CGM Instrução nº 739/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/11/2019 08:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1932/2019 -
27/11/2019 16:47 CGM Despacho Processual Diverso nº 2223/2019 -
16/10/2019 08:33 DP  
12/09/2019 09:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1497/2019 -
11/09/2019 16:37 SMPJTC  
11/09/2019 11:11 7PC Parecer nº 382/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade com aplicação de multa , cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação ao Municípi
10/09/2019 16:07 SMPjTC  
19/09/2018 13:18 CGM Instrução nº 3241/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 09:51 DP  
03/05/2018 11:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 2432/2018 -
03/05/2018 11:05 CGM Instrução nº 2070/2018 - MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 18:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2260/2018 -

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