Processo 302390/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 13:41
Autuado em 26/04/2017 13:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2514/2018 da Primeira Câmara, de 04/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2514/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
17/09/2018 Acórdão   2514/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL
Gestor atual VALDOMIRO BUENO DE LIMA
Gestor das Contas VALDOMIRO BUENO DE LIMA
Ex-Gestor EZEQUIEL SCHARAN DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
28/02/2018 16:12 do Protocolo 121004/18
16/02/2018 17:00 AR do ofício OCN - 64/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/11/2018 Instrução de Cobrança   910/ 2018   
DP  10/01/2018 Ofício de Contraditório   64/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2020 2421 Despacho Processual Diverso nº 1415/2020
11/11/2020 2420 Termo de Redistribuição de Processo nº 295/2020
04/10/2018 1922 Acórdão nº 2514/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2084/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2603/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2020 12:02 DP  
10/11/2020 13:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 482/2020 -
09/11/2020 17:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1415/2020 -
27/10/2020 18:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 295/2020 -
06/11/2018 12:24 CMEX Certidão de Débito nº 1121/2018 -
06/11/2018 12:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 910/2018 -
06/11/2018 12:24 CMEX Informação nº 189/2019 -
06/11/2018 12:24 CMEX Informação nº 3908/2018 -
06/11/2018 12:24 CMEX Informação nº 3909/2018 -
06/11/2018 12:24 CMEX Instrução nº 717/2020 -
11/10/2018 11:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 936/2018 -
11/10/2018 11:06 SMPJTC  
10/10/2018 10:58 2PC Ciência de Decisão nº 274/2018 -
09/10/2018 11:33 SMPjTC  
09/10/2018 11:07 S1C  
09/10/2018 08:47 SMPJTC  
08/10/2018 11:55 2PC  
08/10/2018 08:17 SMPjTC  
26/09/2018 12:02 S1C Acórdão nº 2514/2018 -
31/08/2018 12:10 GCNB  
31/08/2018 10:59 SMPJTC  
02/08/2018 11:26 2PC Parecer nº 601/2018 - Prestação de Contas. Câmara de Diamante do Sul. Exercício de 2016. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade das contas com ressalva. Aplicação da Multa.
01/08/2018 12:34 SMPjTC  
02/03/2018 13:45 CGM Instrução nº 2160/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/01/2018 09:43 DP Ofício de Contraditório nº 64/2018 -
27/04/2017 09:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2084/2017 -
27/04/2017 09:57 COFIM Instrução nº 3389/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 14:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2603/2017 -

Voltar a Consulta