Processo 302661/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 20:21
Autuado em 27/04/2018 20:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2996/2018 da Segunda Câmara, de 29/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2018 Acórdão   2996/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/10/2018 Acórdão   2996/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
Gestor atual CARLOS EDMILSON DE MOURA
Gestor das Contas CARLOS EDMILSON DE MOURA

Juntadas
DataDescrição
21/06/2018 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 437621/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2018 1938 Acórdão nº 2996/2018
11/10/2018 1927 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 16/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2268/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 668/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2018 12:28 DP  
28/11/2018 15:20 CMEX Informação nº 4521/2018 -
01/11/2018 11:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1337/2018 -
31/10/2018 16:07 SMPJTC  
30/10/2018 10:54 6PC Ciência de Decisão nº 230/2018 -
30/10/2018 09:12 SMPjTC  
16/10/2018 15:35 S2C Acórdão nº 2996/2018 -
04/09/2018 13:41 GCAML  
04/09/2018 09:37 SMPJTC  
03/09/2018 10:33 6PC Parecer nº 400/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e a aplicação de multa , cf. CGM.
03/09/2018 08:49 SMPjTC  
25/06/2018 11:07 CGM Instrução nº 2968/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 14:00 DP  
03/05/2018 12:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 668/2018 -
03/05/2018 12:24 CGM Instrução nº 447/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 20:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2268/2018 -

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