Processo 302666/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2012 11:54
Autuado em 09/05/2012 11:54
Oficio de encaminhamento 076/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2565/2018 da Segunda Câmara, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2018 Acórdão   2565/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2018 Acórdão   2565/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOREIRA SALES
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado IVANI MATILE ADAMO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado SOLANGE DE FATIMA SILVA CHAFRANSKI
Interessado TEREZA DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/03/2014 10:31 129171/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/08/2015 10:36 AR do Ofício OCN - 4826/2015 - DP
18/08/2015 10:35 AR do Ofício OCN - 4825/2015 - DP
10/08/2015 09:25 do Protocolo 622410/15
09/07/2015 12:08 do Protocolo 549321/15
11/06/2015 16:00 do Protocolo 475018/15
11/06/2015 15:42 do Protocolo 475115/15
10/06/2015 16:45 AR do Ofício OCN - 3797/2015 - DP
08/06/2015 08:55 do Protocolo 454460/15
10/10/2013 08:46 do Protocolo 722468/13
21/08/2013 09:27 AR do ofício OCN - 5172/13 - DP
15/01/2013 13:01 AR de devolução de autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2015 Ofício de Contraditório   4825/ 2015   
DP  14/07/2015 Ofício de Contraditório   4826/ 2015   
DP  15/05/2015 Ofício de Contraditório   3797/ 2015   
DP  05/08/2013 Ofício de Contraditório   5172/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2565/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 18/09/2018
15/05/2015 1120 Despacho Processual Diverso nº 807/2015
13/05/2015 1118 Termo de Redistribuição de Processo nº 2085/2015
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 664/2014
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1714/2013
05/08/2013 696 Despacho Processual Diverso nº 1161/2013
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9392/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 08:07 DP  
22/10/2018 13:27 CMEX Informação nº 3732/2018 -
26/09/2018 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1197/2018 -
25/09/2018 15:02 SMPJTC  
25/09/2018 11:12 1PC Ciência de Decisão nº 271/2018 -
25/09/2018 09:05 SMPjTC  
18/09/2018 15:09 S2C Acórdão nº 2565/2018 -
20/06/2018 16:05 GCAML  
20/06/2018 15:02 SMPJTC  
11/04/2018 11:36 2PC Parecer nº 397/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de documentos diversos. Contraditório. Diligência satisfatoriamente cumprida. Pela regularidade com ressalva.
10/04/2018 17:33 SMPjTC  
10/08/2015 12:08 COFIT Instrução nº 2/2018 -
13/05/2015 17:55 DP Informação nº 15167/2015 -
13/05/2015 17:55 DP Informação nº 6698/2015 -
13/05/2015 17:55 DP Ofício de Contraditório nº 3797/2015 -
13/05/2015 17:55 DP Ofício de Contraditório nº 4825/2015 -
13/05/2015 17:55 DP Ofício de Contraditório nº 4826/2015 -
04/05/2015 16:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 807/2015 -
04/05/2015 10:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2085/2015 -
21/03/2014 11:21 DAT Instrução nº 1020/2015 -
18/03/2014 19:07 DP Informação nº 4336/2014 -
18/03/2014 19:07 DP Informação nº 4342/2014 -
14/03/2014 14:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 664/2014 -
17/10/2013 18:16 DAT Informação nº 95/2014 -
02/10/2013 09:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1714/2013 -
26/09/2013 17:17 SMPjTC Parecer nº 15564/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária entre a Secretaria de Estado da Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Moreira Sales. Exercício financeiro de 2011. Pela irregularidade.
13/09/2013 13:40 DAT Instrução nº 2969/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS RECURSOS, APLICAÇÃO DE MULTA.
01/08/2013 13:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4481/2013 -
01/08/2013 13:54 DP Informação nº 15724/2013 -
01/08/2013 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 5172/2013 -
16/07/2013 16:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1161/2013 -
21/05/2012 18:52 DAT Instrução nº 2005/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE MOREIRA SALES NO VALOR DE R$ 59.156,00. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. IRREG
09/05/2012 11:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9392/2012 -

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