Processo 302668/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 09:54
Autuado em 28/04/2017 09:54
Apensado ao Processo 435262/18 em 29/06/2018 07:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1309/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão   1309/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
23/05/2018 Acórdão   1309/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
16/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CURITIBA (EXTINTO)
Gestor atual LUIZ DAMASO GUSI
Gestor das Contas MARCELO FRANCO MUNARETTO

Juntadas
DataDescrição
21/06/2018 16:44 do Protocolo 435262/18
01/03/2018 10:07 do Protocolo 123490/18
29/01/2018 14:39 AR do Ofício OCN - 131/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   131/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2018 1855 Despacho Processual Diverso nº 958/2018
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1309/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 47/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3181/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2018 12:52 DP  
22/06/2018 15:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 958/2018 -
04/06/2018 16:47 S2C  
04/06/2018 14:56 SMPJTC  
04/06/2018 10:45 6PC Ciência de Decisão nº 44/2018 -
30/05/2018 08:35 SMPjTC  
24/05/2018 13:07 S2C  
17/05/2018 16:29 GCILB  
17/05/2018 14:10 S2C Certidão de Sessão nº 278/2018 -
05/04/2018 10:48 GCILB  
04/04/2018 20:31 SMPjTC  
28/03/2018 11:19 1SubPG Parecer nº 129/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/17.
27/03/2018 14:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 740/2018 -
02/03/2018 08:13 COFIM Instrução nº 1136/2018 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/01/2018 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 131/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 47/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Instrução nº 3442/2017 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3181/2017 -

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