Processo 302742/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2018 13:53
Autuado em 28/04/2018 13:53
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1672/2019 da Segunda Câmara, de 15/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2019 Acórdão   1672/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/06/2019 Acórdão   1672/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Gestor atual BERTOLDO ROVER
Gestor das Contas BERTOLDO ROVER

Juntadas
DataDescrição
13/08/2018 10:51 do Protocolo 566235/18
16/07/2018 10:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 499465/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/08/2019 Instrução de Cobrança   1156/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2019 2169 Despacho Processual Diverso nº 408/2019
15/07/2019 2099 Acórdão nº 1672/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 18/06/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2269/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 538/2018
20/07/2018 1869 Despacho Processual Diverso nº 2178/2018
11/06/2018 1841 Despacho Processual Diverso nº 1426/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2019 17:05 DP  
17/10/2019 19:15 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 865/2019 -
20/09/2019 14:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 408/2019 -
08/08/2019 15:17 CMEX Instrução de Cobrança nº 1156/2019 -
08/08/2019 15:17 CMEX Informação nº 4611/2019 -
08/08/2019 15:17 CMEX Informação nº 4612/2019 -
08/08/2019 15:17 CMEX Instrução nº 1148/2019 -
19/06/2019 12:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 911/2019 -
07/12/2018 15:53 GASRVF  
06/12/2018 11:52 SMPJTC  
04/12/2018 11:56 6PC Parecer nº 855/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa, cf. CGM.
03/12/2018 12:30 SMPjTC  
13/08/2018 15:35 CGM Instrução nº 4823/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/08/2018 14:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 538/2018 -
18/07/2018 10:43 DP Informação nº 8519/2018 -
17/07/2018 11:58 CGM Despacho Processual Diverso nº 2178/2018 -
08/06/2018 08:19 DP Informação nº 7368/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 1426/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM Instrução nº 1093/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
01/05/2018 00:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2269/2018 -

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