Processo 302750/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 19:05
Autuado em 27/04/2018 19:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 137/2019 da Segunda Câmara, de 01/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2019 Acórdão de Parecer Prévio   137/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
18/06/2019 Acórdão de Parecer Prévio   137/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor atual MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Gestor das Contas MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
13/05/2021 18:32 Cópia - Informação 2038/21 - CMEX (245878/21)
13/05/2021 18:32 Cópia - Decreto nº 47/2021 (245878/21)
25/10/2019 15:39 Recibo de Petição Intermediária - 722125/19, de 25/10/19 - Protocolo: 722125/19
24/09/2019 07:29 AR do ofício OPD - 1869/19 - GP
25/09/2018 09:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669042/18
24/09/2018 09:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 666175/18
06/09/2018 14:45 do Protocolo 629830/18
03/09/2018 09:15 AR do Ofício OCN - 3460/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   1869/ 2019   
CMEX  30/07/2019 Instrução de Cobrança   1083/ 2019   
DP  17/08/2018 Ofício de Contraditório   3460/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 1707/2019
01/07/2019 2089 Acórdão de Parecer Prévio nº 137/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 18/06/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2270/2018
14/09/2018 1908 Despacho Processual Diverso nº 2782/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 2066/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2019 10:07 DP  
31/10/2019 13:39 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 878/2019 -
29/10/2019 12:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1707/2019 -
05/09/2019 17:12 CMEX Certidão de Débito nº 896/2019 -
05/09/2019 17:12 CMEX Informação nº 5580/2019 -
05/09/2019 17:12 CMEX Instrução nº 1297/2019 -
03/09/2019 11:55 DP Informação nº 6759/2019 -
29/07/2019 10:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1869/2019 -
26/07/2019 13:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 722/2019 -
26/07/2019 13:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 1083/2019 -
26/07/2019 13:28 CMEX Informação nº 4184/2019 -
03/07/2019 14:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 880/2019 -
03/07/2019 13:55 SMPJTC  
02/07/2019 11:21 3PC Ciência de Decisão nº 200/2019 -
02/07/2019 09:53 SMPjTC  
18/06/2019 17:09 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 137/2019 -
03/06/2019 11:51 GCILB  
31/05/2019 12:05 SMPJTC  
27/05/2019 11:53 3PC Parecer nº 304/2019 - Prestação de Contas do Município de Colorado. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
24/05/2019 13:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 358/2019 -
25/09/2018 14:49 CGM Instrução nº 925/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/09/2018 08:39 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1930/2018 -
10/09/2018 14:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 2782/2018 -
11/07/2018 08:39 DP Informação nº 8700/2018 -
11/07/2018 08:39 DP Informação nº 9385/2018 -
11/07/2018 08:39 DP Ofício de Contraditório nº 3460/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 2066/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Instrução nº 1603/2018 - MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 19:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2270/2018 -

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