Processo 302978/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2017 15:17
Autuado em 26/04/2017 15:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 379/2020 da Segunda Câmara, de 28/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   379/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade IVAN LELIS BONILHA
17/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   379/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade IVAN LELIS BONILHA
03/08/2020   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA
18/02/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
11/02/2020   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
04/02/2020   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
28/01/2020   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
21/01/2020   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA
27/08/2019   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor atual WALTER VOLPATO
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE SARANDI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/06/2017 09:38 19882/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2020 14:41 do Protocolo 317565/20
12/03/2020 10:39 Recibo de Petição Intermediária - 167849/20, de 12/03/20 - Protocolo: 167849/20
18/02/2020 14:12 Recibo de Petição Intermediária - 106785/20, de 18/02/20 - Protocolo: 106785/20
11/02/2020 11:16 do Protocolo 89432/20
08/11/2019 17:04 Recibo de Petição Intermediária - 758901/19, de 08/11/19 - Protocolo: 758901/19
01/10/2019 14:19 do Protocolo 663021/19
26/09/2019 07:47 AR do ofício OCN - 2953/19 - DP
25/04/2018 17:02 do Protocolo 291481/18
12/03/2018 16:59 AR do Ofício OCN - 907/2018 - DP
07/03/2018 15:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144802/18
14/06/2017 14:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 444519/17
02/05/2017 09:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 314461/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2019 Ofício de Contraditório   2953/ 2019   
DP  19/02/2018 Ofício de Contraditório   907/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2020 2371 Acórdão de Parecer Prévio nº 379/2020
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 255/2020
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1557/2019
30/08/2019 2133 Despacho Processual Diverso nº 1267/2019
15/03/2018 1785 Despacho Processual Diverso nº 1062/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 716/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2633/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2020 16:54 S2C  
31/08/2020 16:15 SMPJTC  
31/08/2020 14:53 4PC Ciência de Decisão nº 309/2020 -
31/08/2020 14:28 SMPjTC  
06/08/2020 11:37 S2C Certidão de Sessão nº 387/2020 -
06/08/2020 11:37 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 379/2020 -
17/03/2020 08:20 GCILB  
12/03/2020 17:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 307/2020 -
28/02/2020 15:29 DP  
19/02/2020 13:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 255/2020 -
18/02/2020 19:28 S2C Certidão de Sessão nº 72/2020 -
29/01/2020 17:54 GCILB  
28/01/2020 14:57 S2C Certidão de Sessão nº 31/2020 -
22/01/2020 13:11 GCILB  
21/01/2020 14:34 S2C Certidão de Sessão nº 18/2020 -
10/12/2019 14:29 GCILB  
10/12/2019 11:25 SMPJTC  
03/12/2019 11:39 4PC Parecer nº 1159/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas. Indicação de ressalva. Aplicação de multas.
02/12/2019 15:07 SMPjTC  
11/11/2019 14:32 CGM Instrução nº 4712/2019 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/10/2019 13:53 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 877/2019 -
04/10/2019 09:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1557/2019 -
02/10/2019 15:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 1949/2019 -
29/08/2019 08:32 DP Informação nº 7685/2019 -
29/08/2019 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 2953/2019 -
27/08/2019 17:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1267/2019 -
27/08/2019 14:47 S2C Certidão de Sessão nº 411/2019 -
13/08/2019 09:26 GCILB  
12/08/2019 19:11 SMPJTC  
09/08/2019 14:48 4PC Parecer nº 617/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade, e ressalvas das contas, sem prejuízo de aplicação de multa
08/08/2019 16:06 SMPjTC  
07/05/2018 16:28 CGM Instrução nº 2367/2019 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/03/2018 15:49 DP  
12/03/2018 19:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1062/2018 -
19/02/2018 08:43 DP Informação nº 2729/2018 -
19/02/2018 08:43 DP Ofício de Contraditório nº 907/2018 -
09/06/2017 09:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 716/2018 -
09/06/2017 09:41 COFIM Instrução nº 412/2018 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/06/2017 15:52 DP Informação nº 8340/2017 -
27/04/2017 09:21 COFIM  
26/04/2017 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2633/2017 -

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