Processo 303080/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 14:37
Autuado em 30/04/2018 14:37
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3765/2018 da Primeira Câmara, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2018 Acórdão   3765/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2018 Acórdão   3765/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU SA
Gestor atual ANDERSON AUGUSTO DE FREITAS KOBUS
Gestor das Contas ANDERSON AUGUSTO DE FREITAS KOBUS
Interessado DJALMA PASTORELLO
Interessado NEY PATRICIO DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
30/10/2018 13:43 do Protocolo 748910/18
16/10/2018 08:06 AR do Ofício OCN - 3695/2018 - DP
26/09/2018 09:36 AR do Ofício OCN - 3697/2018 - DP
21/09/2018 09:54 AR do Ofício OCN - 3696/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2018 Ofício de Contraditório   3695/ 2018   
DP  11/09/2018 Ofício de Contraditório   3696/ 2018   
DP  11/09/2018 Ofício de Contraditório   3697/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 170/2019
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3765/2018
06/12/2018 1963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 10/12/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2276/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2019 16:34 DP  
28/02/2019 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 170/2019 -
27/02/2019 15:20 SMPJTC  
26/02/2019 10:59 5PC Parecer nº 111/2019 - Pelo encerramento.
25/02/2019 13:18 SMPjTC  
18/02/2019 15:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 356/2019 -
18/02/2019 10:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 125/2019 -
11/02/2019 13:36 CMEX Informação nº 677/2019 -
11/02/2019 13:36 CMEX  
08/01/2019 13:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 156/2019 -
08/01/2019 12:32 SMPJTC  
07/01/2019 13:29 5PC Ciência de Decisão nº 5/2019 -
18/12/2018 09:20 SMPjTC  
10/12/2018 14:30 S1C Acórdão nº 3765/2018 -
04/12/2018 14:43 GACAC  
03/12/2018 22:38 SMPJTC  
30/11/2018 10:37 5PC Parecer nº 988/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade das contas com ressalva e multa.
29/11/2018 14:21 SMPjTC  
19/11/2018 13:14 CGM Instrução nº 4752/2018 - CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU SA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/09/2018 17:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1556/2018 -
04/09/2018 17:17 DP Informação nº 9314/2018 -
04/09/2018 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 3695/2018 -
04/09/2018 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 3696/2018 -
04/09/2018 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 3697/2018 -
03/09/2018 08:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1173/2018 -
03/05/2018 13:54 CGM Instrução nº 2987/2018 - CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU S.A. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2017. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 02:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2276/2018 -

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