Processo 303320/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 15:11
Autuado em 27/04/2017 15:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1534/2018 da Segunda Câmara, de 25/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2018 Acórdão   1534/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/06/2018 Acórdão   1534/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Procuradores: ANTONIO MAURÍCIO DELATORRE (credenciado, inclusão:26/04/17)
Gestor atual AMAURI SCHUROFF
Gestor das Contas AMAURI SCHUROFF

Juntadas
DataDescrição
22/02/2018 10:46 do Protocolo 102689/18
31/01/2018 17:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 52728/18
30/01/2018 09:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47791/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/07/2018 Instrução de Cobrança   445/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2018 1904 Despacho Processual Diverso nº 1356/2018
25/06/2018 1851 Acórdão nº 1534/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2018 de 13/06/2018
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 492/2018
27/11/2017 1723 Despacho Processual Diverso nº 1459/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2909/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2018 17:00 DP  
05/09/2018 11:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 276/2018 -
31/08/2018 12:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1356/2018 -
20/07/2018 14:26 CMEX Instrução de Cobrança nº 445/2018 -
20/07/2018 14:26 CMEX Informação nº 1618/2018 -
20/07/2018 14:26 CMEX Instrução nº 363/2018 -
28/06/2018 16:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 800/2018 -
28/06/2018 15:57 SMPJTC  
26/06/2018 11:07 1PC Ciência de Decisão nº 175/2018 -
26/06/2018 09:05 SMPjTC  
13/06/2018 15:40 S2C Acórdão nº 1534/2018 -
26/03/2018 09:52 GCAML  
23/03/2018 16:56 SMPJTC  
20/03/2018 11:05 1PC Parecer nº 261/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Amaporã. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Cabe aplicação de multa.
19/03/2018 15:23 SMPjTC  
23/02/2018 13:49 COFIM Instrução nº 1042/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/02/2018 10:44 DP  
01/02/2018 14:30 COFIM Despacho Processual Diverso nº 492/2018 -
23/11/2017 10:16 DP Informação nº 958/2018 -
02/05/2017 12:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1459/2017 -
02/05/2017 12:12 COFIM Instrução nº 2786/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2909/2017 -

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