Processo 303382/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2018 10:38
Autuado em 29/04/2018 10:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 576/2019 da Primeira Câmara, de 09/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   576/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   576/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Gestor atual STEFAN TOME PAUKA
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA
Ex-Gestor JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA

Juntadas
DataDescrição
10/04/2023 10:41 do Protocolo 245271/23
27/02/2020 07:50 AR do ofício OPD - 155/20 - GP
30/07/2018 10:46 AR do Ofício OCN - 2971/2018 - DP
19/07/2018 17:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 509819/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   155/ 2020   
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2971/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2019 2202 Acórdão de Parecer Prévio nº 576/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2288/2018
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 1109/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2023 14:52 DP  
10/04/2023 12:39 CMEX Informação nº 1276/2023 -
05/02/2020 17:02 DP Informação nº 895/2020 -
31/01/2020 18:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 155/2020 -
31/01/2020 13:43 CMEX Informação nº 303/2020 -
13/12/2019 09:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 86/2020 -
12/12/2019 16:48 SMPJTC  
11/12/2019 11:36 4PC Ciência de Decisão nº 381/2019 -
11/12/2019 11:20 SMPjTC  
03/12/2019 10:34 S1C  
31/10/2019 13:14 GCFAMG  
30/10/2019 15:50 SMPJTC  
12/09/2019 11:26 4PC Parecer nº 880/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas.
11/09/2019 11:25 SMPjTC  
26/07/2018 02:04 CGM Instrução nº 3495/2019 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/06/2018 09:01 DP Informação nº 7177/2018 -
04/06/2018 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 2971/2018 -
03/05/2018 11:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 1109/2018 -
03/05/2018 11:05 CGM Instrução nº 869/2018 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 00:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2288/2018 -

Voltar a Consulta