Processo 303435/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 12:37
Autuado em 27/04/2017 12:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 527/2018 da Primeira Câmara, de 20/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2018 Acórdão   527/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2018 Acórdão   527/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ
Gestor atual CLAUDEMIR DRAGONE
Gestor das Contas JOAO MITROVINI FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/06/2017 12:05 257611/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
27/02/2018 17:07 do Protocolo 116590/18
09/01/2018 13:48 AR do Ofício OCN - 5439/2017 - DP
19/12/2017 10:09 do Protocolo 899109/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/12/2017 Ofício de Contraditório   5439/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2018 1788 Acórdão nº 527/2018
09/03/2018 1781 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 13/03/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 1747/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2742/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2018 11:40 DP  
14/03/2018 11:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 295/2018 -
26/02/2018 09:44 GCFAMG  
23/02/2018 17:53 SMPJTC  
22/02/2018 11:36 4PC Parecer nº 82/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
22/02/2018 08:18 SMPjTC  
19/12/2017 20:02 COFIM Instrução nº 685/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/12/2017 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 5439/2017 -
01/06/2017 12:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1747/2017 -
01/06/2017 12:10 COFIM Instrução nº 2877/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/06/2017 09:47 DP Informação nº 7811/2017 -
28/04/2017 08:09 COFIM  
27/04/2017 13:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2742/2017 -

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