Processo 303592/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/07/2009 13:00
Autuado em 13/07/2009 13:00
Oficio de encaminhamento 278/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1326/2019 da Primeira Câmara, de 29/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2019 Acórdão   1326/ 2019 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/05/2019 Acórdão   1326/ 2019 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RENASCENÇA
Interessado TEREZINHA ELOA CABRAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/04/2019 14:12 999050/15 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/04/2017 12:14 Termo de Entrega em Mãos
03/11/2009 10:40 do aviso de recebimento do ofício nº 3625/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/10/2009 Ofício de Diligência   3625/ 2009 03/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2019 2068 Acórdão nº 1326/2019
16/05/2019 2059 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 20/05/2019
15/01/2010 232 Decisão Definitiva Monocrática nº 59/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2019 15:50 DP  
27/06/2019 11:14 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1019/2019 -
30/05/2019 16:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 551/2019 -
30/05/2019 16:12 SMPJTC  
30/05/2019 11:08 1PC Ciência de Decisão nº 169/2019 -
30/05/2019 09:33 SMPjTC  
21/05/2019 09:14 S1C  
08/04/2019 10:18 GCFAMG  
05/04/2019 15:58 SMPJTC  
05/04/2019 10:51 1PC Parecer nº 213/2019 - Aposentadoria. Município de Renascença. Retorno. Pela retificação da DDM 59/10 - GCFAMG.
04/04/2019 16:33 SMPjTC  
03/04/2019 14:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 351/2019 -
03/04/2019 14:07 DP Informação nº 2447/2019 -
21/12/2016 11:02 DP Informação nº 594/2017 -
21/12/2016 07:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1673/2016 -
20/12/2016 11:00 COFAP Informação nº 911/2016 -
01/09/2016 17:08 DP  
19/02/2010 08:37 DP Processo em remessa externa
18/02/2010 10:10 DP  
04/02/2010 11:03 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 932/2010 -
11/01/2010 09:53 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 147/2010 -
11/01/2010 09:53 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 59/2010 -
26/11/2009 16:14 SMPjTC Parecer nº 237/2010 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
27/10/2009 14:36 DIJUR Parecer nº 15158/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
14/10/2009 14:31 DP Processo em remessa externa
14/10/2009 10:06 DP  
13/07/2009 16:27 DIJUR Informação nº 2924/2009 -
13/07/2009 16:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 3625/2009 -
13/07/2009 16:27 DIJUR Parecer nº 10949/2009 - Aposentadoria Municipal. Diligência à origem para retificar o ato aposentatório.
13/07/2009 13:00 DP  

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