Processo 303788/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 16:57
Autuado em 26/04/2017 16:57
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 929/2018 da Primeira Câmara, de 26/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2018 Acórdão   929/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/04/2018 Acórdão   929/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ANGULO
Gestor atual PEDRO MORAES
Gestor das Contas ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA

Juntadas
DataDescrição
27/02/2018 15:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 115268/18
29/01/2018 14:39 AR do Ofício OCN - 13/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/06/2018 Instrução de Cobrança   167/ 2018   
CMEX  06/06/2018 Instrução de Cobrança   168/ 2018   
DP  08/01/2018 Ofício de Contraditório   13/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2018 1875 Despacho Processual Diverso nº 1028/2018
26/04/2018 1813 Acórdão nº 929/2018
13/04/2018 1804 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 17/04/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2072/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2890/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2018 11:57 DP  
26/07/2018 15:21 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 149/2018 -
23/07/2018 10:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1028/2018 -
23/07/2018 08:34 SMPJTC  
16/07/2018 12:11 3PC Parecer nº 476/2018 - Baixa de pendência e encerramento.
13/07/2018 13:03 SMPjTC  
04/06/2018 11:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 219/2018 -
04/06/2018 11:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 167/2018 -
04/06/2018 11:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 168/2018 -
04/06/2018 11:06 CMEX Informação nº 749/2018 -
04/06/2018 11:06 CMEX Informação nº 750/2018 -
04/06/2018 11:06 CMEX Instrução nº 140/2018 -
04/06/2018 11:06 CMEX Instrução nº 141/2018 -
10/05/2018 13:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2018 -
10/05/2018 09:54 SMPJTC  
02/05/2018 12:02 3PC Ciência de Decisão nº 86/2018 -
27/04/2018 14:23 SMPjTC  
17/04/2018 14:38 S1C Acórdão nº 929/2018 -
13/03/2018 09:47 GCFC  
13/03/2018 08:59 SMPJTC  
06/03/2018 11:01 3PC Parecer nº 178/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ângulo. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
05/03/2018 14:28 SMPjTC  
28/02/2018 15:35 COFIM Instrução nº 823/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGULO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/12/2017 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 13/2018 -
02/05/2017 12:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2072/2017 -
02/05/2017 12:12 COFIM Instrução nº 3219/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGULO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2890/2017 -

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