Processo 303811/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 09:57
Autuado em 30/04/2018 09:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3390/2018 da Primeira Câmara, de 23/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão   3390/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/11/2018 Acórdão   3390/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Gestor atual SERGIO LUIZ DAL PAI
Gestor das Contas SERGIO LUIZ DAL PAI
Interessado ADRIANA KUBIAK DAL PAI
Interessado SERGIO LUIZ DAL PAI

Juntadas
DataDescrição
14/03/2019 08:02 Devolução do Ofício - IDC - 99/19 - CMEX
05/09/2018 10:29 do Protocolo 624103/18
08/08/2018 12:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 557333/18
26/07/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 2886/2018 - DP
26/07/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 2884/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/01/2019 Instrução de Cobrança   99/ 2019   
DP  09/07/2018 Ofício de Contraditório   2884/ 2018   
DP  09/07/2018 Ofício de Contraditório   2886/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2018 1954 Acórdão nº 3390/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2295/2018
14/08/2018 1886 Despacho Processual Diverso nº 1027/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2019 14:17 CMEX  
24/01/2019 14:17 CMEX  
24/01/2019 14:17 CMEX  
05/12/2018 16:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 60/2019 -
05/12/2018 15:45 SMPJTC  
26/11/2018 11:09 2PC Ciência de Decisão nº 373/2018 -
26/11/2018 08:37 SMPjTC  
12/11/2018 14:29 S1C Acórdão nº 3390/2018 -
18/10/2018 09:57 GACAC  
18/10/2018 09:00 SMPJTC  
08/10/2018 11:55 2PC Parecer nº 742/2018 - Prestação de Contas. Instituto de Previdência do Município de Marquinho. Exercício de 2017. Contraditório. Ressalvas. Ausência de CRC. Irregularidade com aplicação de multa.
08/10/2018 08:56 SMPjTC  
17/09/2018 09:10 CGM Instrução nº 3945/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
10/08/2018 10:56 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1725/2018 -
09/08/2018 13:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1027/2018 -
06/07/2018 09:05 DP Informação nº 7019/2018 -
06/07/2018 09:05 DP Informação nº 8358/2018 -
06/07/2018 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 2884/2018 -
06/07/2018 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 2886/2018 -
06/07/2018 08:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 782/2018 -
03/05/2018 13:20 CGM Instrução nº 1589/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 00:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2295/2018 -

Voltar a Consulta