Processo 303818/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 13:28
Autuado em 27/04/2017 13:28
Apensado ao Processo 824390/18 em 04/12/2018 08:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3375/2018 da Primeira Câmara, de 21/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão   3375/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/11/2018 Acórdão   3375/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/11/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Gestor atual ANA PAULA DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ANA PAULA DE OLIVEIRA
Interessado ANA PAULA DE OLIVEIRA
Interessado FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
27/03/2018 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 201431/18
13/03/2018 14:07 do Protocolo 161600/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2018 1952 Acórdão nº 3375/2018
08/11/2018 1945 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 12/11/2018
16/03/2018 1786 Despacho Processual Diverso nº 229/2018
02/02/2018 1759 Despacho Processual Diverso nº 431/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2747/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 14:53 DP  
30/11/2018 11:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1348/2018 -
23/11/2018 16:43 S1C  
23/11/2018 15:57 SMPJTC  
23/11/2018 11:24 1PC Ciência de Decisão nº 398/2018 -
22/11/2018 09:47 SMPjTC  
12/11/2018 16:35 S1C  
06/11/2018 12:04 GCFAMG  
05/11/2018 15:21 S1C Certidão de Adiamento nº 96/2018 -
18/10/2018 15:47 GCFAMG  
18/10/2018 14:12 SMPJTC  
18/10/2018 11:44 1PC Parecer nº 957/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
18/10/2018 10:30 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4101/2018 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
28/03/2018 20:04 COFIM  
14/03/2018 11:29 DP  
13/03/2018 14:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 229/2018 -
31/01/2018 11:12 DP Informação nº 2773/2018 -
28/04/2017 10:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 431/2018 -
28/04/2017 10:44 COFIM Instrução nº 188/2018 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2747/2017 -

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