Processo 304105/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 14:50
Autuado em 28/04/2017 14:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3761/2018 da Primeira Câmara, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2018 Acórdão   3761/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/12/2018 Acórdão   3761/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual ELDON ANSCHAU
Gestor das Contas ELDON ANSCHAU

Juntadas
DataDescrição
15/02/2018 14:19 do Protocolo 85219/18
06/02/2018 13:56 do Protocolo 68241/18
19/12/2017 16:18 AR do Ofício OCN - 5126/2017 - DP
19/12/2017 12:06 AR do ofício OCN - 5126/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5126/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3761/2018
06/12/2018 1963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 10/12/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 610/2018
27/11/2017 1723 Despacho Processual Diverso nº 1471/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3106/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2019 13:16 DP  
08/01/2019 13:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 154/2019 -
08/01/2019 12:32 SMPJTC  
07/01/2019 13:29 5PC Ciência de Decisão nº 7/2019 -
18/12/2018 09:37 SMPjTC  
10/12/2018 14:30 S1C Acórdão nº 3761/2018 -
28/11/2018 14:25 GCFC  
28/11/2018 00:01 SMPJTC  
27/11/2018 10:49 5PC Parecer nº 968/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná. Exercício de 2016. Pela realização de diligência. Subsidiariamente, pela irregularidade das contas. Aplicação da multa.
26/11/2018 15:15 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4715/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/02/2018 11:42 COFIM  
09/02/2018 09:15 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 234/2018 -
08/02/2018 08:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 610/2018 -
23/11/2017 08:45 DP Informação nº 1223/2018 -
23/11/2017 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 5126/2017 -
03/05/2017 12:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1471/2017 -
03/05/2017 12:53 COFIM Instrução nº 2839/2017 - CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 18:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3106/2017 -

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