Processo 304137/19
Assunto CONSULTA
Protocolado em 06/05/2019 15:35
Autuado em 06/05/2019 15:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3864/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3864/ 2019 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
04/12/2019 Acórdão   3864/ 2019 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
27/11/2019   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
20/11/2019   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Gestor atual SERGIO INACIO RODRIGUES
Interessado MUNICÍPIO DE PINHALÃO

Juntadas
DataDescrição
04/07/2019 13:42 do Protocolo 458312/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2020 2239 Despacho Processual Diverso nº 144/2020
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3864/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
02/07/2019 2090 Despacho Processual Diverso nº 808/2019
10/06/2019 2076 Despacho Processual Diverso nº 666/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2217/2019
15/05/2019 2058 Despacho Processual Diverso nº 580/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2020 13:50 DP  
04/02/2020 10:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 144/2020 -
03/02/2020 17:27 SJB Informação nº 12/2020 -
13/01/2020 11:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 57/2020 -
13/01/2020 10:31 SMPJTC  
07/01/2020 09:48 PGC Ciência de Decisão nº 1/2020 -
07/01/2020 08:38 SMPjTC  
06/12/2019 16:11 STP Acórdão nº 3864/2019 -
02/12/2019 15:23 GCILB  
29/11/2019 12:52 STP Certidão de Adiamento nº 483/2019 -
25/11/2019 17:37 GCILB  
22/11/2019 14:03 STP Certidão de Adiamento nº 459/2019 -
12/08/2019 15:07 GCILB  
12/08/2019 14:36 SMPJTC  
12/07/2019 14:33 PGC Parecer nº 213/2019 - Consulta. Reajuste do piso nacional para os professores. Reafirmação da jurisprudência da Corte. Conhecimento e resposta à consulta.
12/07/2019 13:54 SMPjTC  
04/07/2019 16:01 CGM Parecer nº 1350/2019 - CONSULTA. ÍNDICE DE DESPESAS COM PESSOAL ACIMA DO LIMITE PRUDENCIAL. SALÁRIOS DE CATEGORIA ESPECÍFICA ABAIXO DO PISO NACIONAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE REFLEXOS PARA DEMAIS CATEGORIAS, SALVO PREVISÃO LEGAL ESPECÍFICA. PRECEDENTES. AO MPC.
28/06/2019 14:34 DP  
25/06/2019 08:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 808/2019 -
14/06/2019 10:29 CGM Parecer nº 1146/2019 - CONSULTA. QUESTÕES TRAZIDAS À CASA FORMULADAS APÓS E COM BASE EM CONCLUSÕES DE PARECER JURÍDICO SOBRE OUTRAS QUESTÕES. AUSÊNCIA DE REQUISITO LEGAL PARA RECEBIMENTO DA CONSULTA. PELA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA OPORTUNIZAR A JUNTADA DE PARECER JURÍDICO
10/06/2019 12:26 CGF Despacho Processual Diverso nº 714/2019 -
05/06/2019 17:57 CGM Parecer nº 995/2019 - CONSULTA. À CGF PARA INFORMAR IMPACTOS DA DECISÃO.
17/05/2019 11:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 666/2019 -
14/05/2019 14:41 SJB Informação nº 40/2019 -
13/05/2019 14:50 EGP  
07/05/2019 10:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 580/2019 -
06/05/2019 15:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2217/2019 -

Voltar a Consulta