Processo 304210/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 13:07
Autuado em 28/04/2017 13:07
Apensado ao Processo 152566/19 em 22/03/2019 12:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 199/2019 da Segunda Câmara, de 22/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2019 Acórdão   199/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/02/2019 Acórdão   199/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO
Gestor atual PEDRO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas GELSON MANSUR NASSAR
Gestor das Contas SAUL BERNARDINO DE OLIVERA

Juntadas
DataDescrição
11/03/2019 18:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 152566/19
05/02/2018 16:30 do Protocolo 65374/18
10/01/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 5339/2017 - DP
10/01/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 5338/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/12/2017 Ofício de Contraditório   5338/ 2017   
DP  04/12/2017 Ofício de Contraditório   5339/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2019 2025 Despacho Processual Diverso nº 312/2019
22/02/2019 2006 Acórdão nº 199/2019
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 1720/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2881/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2019 10:04 DP  
12/03/2019 08:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 312/2019 -
14/02/2019 16:36 S2C Acórdão nº 199/2019 -
27/11/2018 10:36 GCAML  
26/11/2018 17:52 SMPJTC  
22/11/2018 10:57 4PC Parecer nº 900/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
21/11/2018 12:50 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4645/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/03/2018 13:33 COFIM  
04/12/2017 10:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 209/2018 -
04/12/2017 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 5338/2017 -
04/12/2017 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 5339/2017 -
02/05/2017 13:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1720/2017 -
02/05/2017 13:23 COFIM Instrução nº 3076/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 14:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2881/2017 -

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