Processo 304250/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/04/2016 17:24
Autuado em 11/04/2016 17:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2832/2017 da Primeira Câmara, de 30/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2017 Acórdão   2832/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/06/2017 Acórdão   2832/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DA REGIAO DO VALE DO IVAI DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual SILVIO GABRIEL PETRASSI
Gestor das Contas SILVIO GABRIEL PETRASSI

Juntadas
DataDescrição
19/09/2016 22:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 775350/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2017 1624 Acórdão nº 2832/2017
07/06/2017 1609 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 20/06/2017
25/08/2016 1430 Despacho Processual Diverso nº 2550/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4707/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2017 20:18 DP  
26/07/2017 11:51 COEX Informação nº 4561/2017 -
04/07/2017 11:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1485/2017 -
03/07/2017 10:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2318/2017 -
22/06/2017 10:07 S1C  
29/05/2017 10:09 GCFAMG  
26/04/2017 08:08 SMPjTC Parecer nº 4747/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela irregularidade.
20/09/2016 10:45 COFIM Instrução nº 1163/2017 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/08/2016 09:39 DP  
12/04/2016 10:30 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2550/2016 -
12/04/2016 10:30 COFIM Instrução nº 4410/2016 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/04/2016 17:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4707/2016 -

Voltar a Consulta